• 27 de fevereiro de 2020

Resultados para: lavagem de capitais

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Criminal compliance e prevenção ao crime de lavagem de capitais

Criminal compliance e prevenção ao crime de lavagem de capitais As autoridades regulamentadoras têm fortalecido suas políticas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro devido à expansão do crime. Para as instituições financeiras, a falta de atenção e cumprimento a essas políticas pode gerar danos a sua reputação, exposição a sanções legais, perdas financeiras […]Leia Mais

A influência da Lei n. 13.254/2016 sobre a caracterização da Lavagem de Capitais

A análise que será realizada neste artigo exige do leitor conhecimento acerca de características da lavagem de capitais em relação a sua infração precedente, principalmente em relação ao vínculo entre ambos, invocando-se o Princípio da Acessoriedade Material Limitada, já trabalhado em outros artigos. A Lei Federal n. 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que […]Leia Mais

Política criminal e adequação social na lei de lavagem de capitais

Essa coluna procurou cuidar, nas últimas semanas, da possibilidade de criminalização do advogado nos termos da lei de lavagem de capitais, em especial segundo a tipificação da omissão imprópria quanto aos deveres de informar atividades suspeitas. A análise foi feita respeitando pressupostos constitucionais, normativas supranacionais (que inspiraram a nossa legislação de lavagem de capitais ou […]Leia Mais

Advocacia, lavagem de capitais e omissão imprópria

Nas semanas anteriores esta coluna tratou da possibilidade de responsabilização penal do advogado enquanto garantidor do bem jurídico nos crimes de lavagem de capitais. O assunto foi abordado sob o viés constitucional e sob a perspectiva das normativas internacionais que serviram de base para a nossa legislação acerca do tema, em especial no que diz […]Leia Mais

Filtragem constitucional dos deveres do advogado na lavagem de capitais

Na semana passada essa coluna propôs a análise das seguintes questões, atinentes ao crime de lavagem de capitais: advogado (enfaticamente o que presta serviços na seara criminal), submete-se à obrigação de fornecer informações sobre atividades suspeitas quando presta serviços a pessoas, físicas ou jurídicas, acusadas de infrações penais que podem servir de crime antecedente à […]Leia Mais

O advogado ocupa a posição de garante no crime de lavagem de capitais?

A questão proposta como título para este texto precisa ser contextualizada através da consideração acerca de diversas normas que incidem sobre o tema em nosso país. A partir disso, será possível oferecer uma resposta coerente com nosso ordenamento jurídico e com a dogmática penal. A Lei 9613/98, ao tratar do delito de lavagem de capitais, […]Leia Mais

As organizações empresariais e a prevenção da lavagem de capitais

As organizações empresariais e a prevenção da lavagem de capitais O sistema de repressão à lavagem de capitais, denominado de sistema comunitário de prevenção à lavagem de dinheiro, é o conjunto de normas jurídicas elaboradas a partir de convenções internacionais incorporadas pela legislação nacional, que foram impulsionadas pela necessidade de construir um sistema de controle […]Leia Mais