Resultados da pesquisa para: legislação

Noticias

Camilly Alves Silveira10 de abril de 2024

Jayme Campos propõe reforma drástica na legislação penal para acabar com a impunidade
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Noticias

Redação30 de outubro de 2023

Saída para segurança do Rio passa por mudança na legislação e cooperação entre estados, defende governador
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Noticias

Redação7 de outubro de 2023

Racismo é crime? Veja o que diz a legislação brasileira
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Noticias

Redação23 de setembro de 2023

O que diz a legislação sobre brasileiros que comentem crimes no exterior
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Noticias

Redação22 de julho de 2023

Código Penal: Legislação permite que cidadãos respondam no Brasil por crimes cometidos no exterior; entenda
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Noticias

Redação9 de julho de 2023

Entenda crime de estupro virtual; legislação já permite condenação
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Noticias

Redação24 de junho de 2023

Equidade salarial: a legislação determina, mas na prática não acontece
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: os prazos na legislação processual penal para a conclusão dos atos processuais não são peremptórios
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: o ato judicial de interdição de presídio está amparado pela legislação
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Artigos

Rodrigo César Picon de Carvalho21 de janeiro de 2020

Divulgação e enaltecimento do nazismo e a legislação penal brasileira
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Artigos

Fernanda Tasinaffo28 de agosto de 2019

Nova carteira de identidade: principais mudanças e as brechas da legislação
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Artigos

Evinis Talon9 de agosto de 2019

Teses defensivas na legislação
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Artigos

Maria Carolina de Jesus Ramos31 de janeiro de 2019

A legislação ambiental no Brasil
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Jurisprudência

Redação14 de janeiro de 2019

STJ: 11 teses sobre legislação de trânsito
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Artigos

Diorgeres de Assis Victorio6 de janeiro de 2019

A necessária mudança na “legislação penal”
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