• 1 de junho de 2020

Resultados para: liberdades individuais

Advogada (SP) e Professora

Pandemia e violação de direitos fundamentais

Pandemia e violação de direitos fundamentais Como é sabido, os direitos e garantias fundamentais previstos no Título II de nossa Constituição Federal (artigos 5º a 17) não podem ser tolhidos ou violados, salvo na excepcionalidade do estado de defesa (artigo 136) e do estado de sítio (artigos 137 a 139), situações nas quais alguns deles […]Leia Mais

O interrogatório judicial como meio de defesa

O interrogatório judicial como meio de defesa Acerca da ordem dos depoimentos de todos os envolvidos com o fato criminoso durante a audiência de instrução e julgamento, o Código de Processo Penal estabelece que: Art. 400.  Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à tomada […]Leia Mais

O Advogado Criminalista é a última esperança do acusado

O Advogado Criminalista é a última esperança do acusado Por Christopher França e Leonardo Nolasco Na trincheira entre a liberdade e às arbitrariedades do sistema penal, eis que surge a luz no final do túnel. Eis a última esperança do acusado, vezes culpado, vezes injustiçado: o Advogado Criminalista. A este é incumbida a missão de […]Leia Mais

Muito prazer, somos advogadas criminalistas!

Muito prazer, somos advogadas criminalistas! “Fiat Lux: Faça-se a luz”. A luz da palavra. Antes dela, tudo era escuridão. A palavra precedeu a escrita. Com a luz da palavra, ad vocatus: o surgimento daquele que é invocado para ajudar; terceira pessoa que o litigante chama, perante o juízo, para falar em seu nome, a seu […]Leia Mais

Reflexões sobre o PL 1409/2019 (desordem em local público)

Reflexões sobre o PL 1409/2019 (desordem em local público) Amigas e amigos, a redação do Canal Ciências Criminais, como sempre bastante técnica e atualizada, publicou um artigo informativo, na data de ontem (11/05/2019) explanando acerca do Projeto de Lei 1409/2019 que trata da criminalização da “desordem em local público”. O PL tem o intento de inserir […]Leia Mais