Resultados da pesquisa para: livre convencimento motivado

Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ define nova diretrizes sobre qualificadoras no homicídio doloso
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Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ: a condenação por crime anterior à prática delitiva justifica a exasperação da pena-base
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Noticias

Redação13 de dezembro de 2022

STJ: juiz tem discricionariedade do julgador para escolher a sanção a ser estabelecida na primeira etapa da dosimetria
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Jurisprudência

Redação12 de dezembro de 2022

STJ: grande quantidade de cigarros contrabandeados justifica o incremento da pena-base
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Jurisprudência

Redação5 de dezembro de 2022

STJ define novas diretrizes sobre a incidência do princípio da consunção
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo16 de novembro de 2022

STJ: trauma da vítima justifica a exasperação da pena-base
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo3 de novembro de 2022

STJ: juiz pode aferir existência de discernimento da vítima para a prática do ato sexual
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: havendo múltiplas condenações pretéritas, juiz pode atribuir o peso que achar mais conveniente às circunstâncias judiciais
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

Projeto de lei pretende incluir o polígrafo entre os meios de prova
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STJ: não há critério matemático para escolha das frações de aumento
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STJ: reiteração delitiva afasta mínima ofensividade da conduta
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: a forma utilizada para esconder a droga autoriza a valoração negativa do tráfico
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: não há percentual fixo para o aumento da pena-base
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: acentuado grau de nocividade da substância entorpecente justifica o aumento da pena-base
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: a forma utilizada para esconder a droga pode valorar negativamente as circunstâncias do crime
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