Os réus do caso conhecido como Chacina de Osasco, durante o Júri, foram obrigados a usar roupa da prisão, em decisão proferida pela juíza Élia Kinosita e, segundo analistas, abre uma brecha para eventual anulação do júri. Réus obrigados a…

Em sentença proferida pela juíza de Direito Betina Meinhardt Ronchetti, da 16ª vara Criminal de Porto Alegre/RS, a acusada foi condenada por estelionato (artigo 171 do Código Penal), após aplicar golpe “bolsa-remédio”. Condenada por…

Em decisão proferida pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 1ª Vara Criminal de Niterói (RJ), na segunda-feira (22) foi indeferido o pedido de prisão preventiva da enfermeira acusada por vacina de vento. Vacina de vento A…

Uma mulher que chamou o zelador do condomínio onde reside de "negro safado" teve a sua condenação mantida por injúria racial. A decisão foi proferida pela 8ª câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), que…

Juíza permite que associação plante maconha para fins medicinais. Adriana Barrea, juíza do Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu um pedido feito em sede de Habeas…

Major condenado por homicídio é reintegrado aos quadros da Polícia Militar. Edson Raimundo foi condenado a 13 (treze) anos e 07 (sete) meses de prisão por torturar e matar o ajudante de pedreiro Amarildo Souza.Conforme consta nos autos,…

Sob o fundamento de que não restou provado nos autos que o caminhoneiro sabia que transportava maconha no caminhão, em vez de uma carga de batatas, conforme havia sido contratado, a juíza Isadora Botti Bernaldo Montezano, da 1ª Vara de…

STJ: prisão preventiva não pode ser estendida, de ofício, ao corréuA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prisão preventiva não pode ser estendida, de ofício, ao corréu, tendo em vista que a Lei Anticrime (Lei…

STF: não cabe habeas corpus como sucedâneo de revisão criminalA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não cabe habeas corpus como sucedâneo de revisão criminal e que não se pode afastar a causa de diminuição do…

Juíza é investigada por lavagem de dinheiro e organização criminosaA juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial da comarca do Rio de Janeiro, é investigada pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e organização…