Resultados da pesquisa para: magistrado

Noticias

Redação10 de agosto de 2023

Câmara aprova PL chocante que classifica crimes contra magistrados como hediondos
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges24 de julho de 2023

CNJ lança canal para denunciar violência de gênero por parte de magistrados
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Noticias

Redação31 de março de 2023

CNJ abre processo contra magistrado suspeito de envolvimento em homicídio
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Noticias

Daniele Kopp9 de fevereiro de 2023

50% dos magistrados brasileiros afirmam já ter sofrido ameaças
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo26 de novembro de 2022

STJ: o magistrado pode decretar a interceptação se demonstrar a existência dos requisitos que a autorizam
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges24 de novembro de 2022

Opinião do magistrado sobre gravidade do crime não justifica regime mais rigoroso
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo25 de outubro de 2022

STJ: cláusula penal em acordo homologado pode ser reduzida pelo magistrado
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo9 de setembro de 2022

Para TJ-SP, magistrado do júri não pode sentenciar crime conexo após impronúncia de réu
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Jurisprudência

Redação7 de agosto de 2022

STJ: não há ilegalidade na conversão da prisão em flagrante em preventiva, de ofício, pelo magistrado
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: capitulação jurídica constante na denúncia não vincula o magistrado
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ define entendimento quanto à firmeza do magistrado presidente na condução dos debates
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

Associação dos Magistrados Mineiros sai em defesa de juíza que mandou advogado calar a boca
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

Magistrado permite a casal cultivar maconha para tratar saúde do filho
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STF: é possível o empréstimo de provas de ação penal contra magistrado para subsidiar PAD
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: é possível o reconhecimento de agravantes genéricas pelo magistrado, ainda que não descritas na denúncia
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