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Kellen Passos Soares 18 jun, 2020
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Pode o magistrado intimar o réu a fornecer a senha de celular apreendido?

Felipe Geitens 27 fev, 2020
Pode o magistrado intimar o réu a fornecer a senha de celular apreendido?Por Felipe Geitens e Tamara SilvaO princípio que veda a produção de prova contra si mesmo não está expressamente previsto na Constituição Federal, mas…

Associação dos Magistrados Mineiros sai em defesa de juíza que mandou advogado calar a boca

Redação 3 jan, 2020
Associação dos Magistrados Mineiros sai em defesa de juíza que mandou advogado calar a bocaA Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) emitiu nota pública sobre a conduta da magistrada Andréa Miranda, titular da 2ª Vara de Tóxicos da…

Lei 13.964/2019: nas comarcas em que funcionar apenas um juiz, haverá “rodízio de…

Redação 27 dez, 2019
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TJ/SP: advogado que teve exercício suspenso por ofender magistrados pode voltar a atuar

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Magistrado permite a casal cultivar maconha para tratar saúde do filho

Redação 21 out, 2019
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Lei de abuso de autoridade: aspectos sobre a imputação dos crimes aos magistrados

Marcus Belluci 9 out, 2019
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Magistrado aplica perdão judicial a réu que sofreu acidente grave

Redação 7 out, 2019
Magistrado aplica perdão judicial a réu que sofreu acidente graveO magistrado Paulo Bueno de Azevedo, da 1ª Vara Federal de Assis (SP), absolveu um réu acusado do crime de descaminho e que, alguns anos após a ocorrência dos…

Magistrados serão investigados por venda de decisões

Redação 25 set, 2019
Magistrados serão investigados por venda de decisõesO plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz do Trabalho e cinco desembargadores do TRT da 5ª Região. O…
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