A proteção ao meio ambiente como direito humano fundamental Juridicamente, pode-se definir meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, biológica, social cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (artigo 3º, inciso I da Lei 6.938 de 31 de agosto […]Leia Mais
Delinquência juvenil: meios digitais de comunicação em massa como fatores sociais da criminogênese O período da vida humana compreendido entre a adolescência e a juventude sempre foi objeto de estudos acadêmicos. Neste sentido, a criminologia como ciência empírica e interdisciplinar emprega esforços para compreender os fenômenos que cercam a delinquência juvenil. Em que pese conceituarmos […]Leia Mais
Heróis: análise social antropológica de sua posição na Arte e no Direito Definir a genealogia dos heróis não é tarefa fácil. Entretanto, pode-se relacionar as suas aventuras aos acontecimentos culturais e influenciadores do desenvolvimento em ascensão do homem e suas crenças, mesmo não intentando uma aprofundada pesquisa de sua origem. O herói relaciona-se com a […]Leia Mais
Estelionato previdenciário, “despachantes” e a realidade social No presente texto analisaremos o crime de estelionato previdenciário (art. 171, §3º, CP) a partir de um caso concreto envolvendo os conhecidos “despachantes” do INSS e a possibilidade de condenação de um beneficiário da previdência. O intuito é demonstrar que tal situação deve ser examinada a partir da […]Leia Mais
STJ: condenação anterior não serve para desvalorar conduta social ou personalidade A Terceira Seção do STJ, por unanimidade, decidiu que eventuais condenações criminais do réu transitadas em julgado e não utilizadas para caracterizar a reincidência somente podem ser valoradas, na primeira fase da dosimetria, a título de antecedentes criminais, não se admitindo sua utilização também […]Leia Mais
O sistema prisional brasileiro: um problema político, social e econômico Não é de hoje que a desestruturação das penitenciárias é um problema que assola o Estado Brasileiro. Entra e sai governo e a situação do sistema carcerário continua o mesmo, ou melhor, piora cada vez mais. Quando perguntam-se os motivos, vem-se a mente uma reflexão de […]Leia Mais
O Criminal Profiling como meio de traçar perfis criminais Olá, nobres colegas. Em continuação ao artigo da semana passada, onde discorri sobre o Criminal Profiling como meio de melhoria na análise de indícios, hoje falarei do Criminal Profiling como meio de traçar perfis criminais. Espero que gostem. São 3 (três) os principais objetivos do Criminal Profiling: […]Leia Mais
Da vulnerabilidade social de Zola à desumanização em Kafka O presente texto é um resumo do artigo “Uma investigação na retórica: da vulnerabilidade social de Zola à desumanização de Kafka”, da autora Virginia Zambrano, o qual pode ser relacionado à realidade do sistema de justiça criminal brasileiro. Relacionar o direito a literatura é salutar para […]Leia Mais
Armas, ódio, divisão social, Suzano… discurso A violência manifestada no massacre da Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, faz o Brasil confrontar forma particularmente sensível de violência, o ataque massivo a crianças, no seu ambiente escolar, sem qualquer chance de defesa. O lugar de geração de conhecimento e desenvolvimento da pessoa se transforma repentinamente […]Leia Mais
Meios alternativos ao direito penal repressivo Preliminarmente, cumpre salientar que o artigo objetiva a reflexão e uma breve opinião pessoal sobre o sistema repressivo do direito penal, sua eficácia na atualidade brasileira, a análise deste em contraponto com o campo da prevenção no cenário empresarial e a consequente exaltação da prevenção como uma nova cultura […]Leia Mais
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