Por João Alcântara Nunes e Rodrigo Oliveira de Camargo. Ao prometer o acesso à informação, a Internet surge como instrumento da democracia, dependendo apenas da boa vontade do governo para facilitar aos cidadãos o conhecimento de todos os…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as medidas cautelares podem ter início por meio de denúncia anônima, desde que se realizem diligências preliminares, averiguando a veracidade das informações prestadas.A…

“Spencerismo” ou “Darwinismo” social: os criadores do mito das raçasO Positivismo Criminológico nasceu em meados século XIX, amparado pela influência do cientificismo, de uma grande ambição de verdade e dos pressupostos estabelecidos…

Ser usuário de entorpecente não pode ser considerado como conduta social negativa na dosimetria de penaO artigo 59 do Código Penal estabelece que o juiz fixará a pena conforme à culpabilidade, aos antecedentes, à personalidade do…

A função social da pena e a Quimera punitivistaFalar de Direito Penal é falar, de alguma forma, de violência. Modernamente, sustenta-se que a criminalidade é um fenômeno social normal, ou seja, inerente a sociedade, tendo em vista que…

O Direito Penal gera desigualdade social?O direito penal é um ramo do direito público destinado à proteção de bens jurídicos, ou seja, destinado à proteção de valores relevantes como um todo para todo o corpo social, sendo estes valores…

O conceito de ordem pública e sua utilização como instrumento de controle socialCabe-nos inicialmente realizar uma incursão crítica acerca da terminologia ordem pública. Tal conceito, utilizado no sistema de justiça criminal brasileiro…

A ressocialização entre o estigma social e o poder punitivo estatalEtimologicamente, ressocializar remete-se a noção de repetir o ato de socializar, ou seja, de pertencer novamente ao convívio no seio social. Tal idealização na seara…

Você já se imaginou no meio de um furacão?Essa, na minha opinião, seria a melhor analogia para o momento.Estamos cercados por ventos fortes vindo de todas as direções; uma lenta recuperação de uma crise passada, no meio de uma…

Assinaturas de procurações e documentos em tempos de isolamento socialEm tempos de isolamento social e home office em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, faz-se necessário a que a advocacia artesanal se reinvente e…