• 14 de agosto de 2020

Resultados para: meio social

O conceito de ordem pública e sua utilização como instrumento de controle social

O conceito de ordem pública e sua utilização como instrumento de controle social Cabe-nos inicialmente realizar uma incursão crítica acerca da terminologia ordem pública. Tal conceito, utilizado no sistema de justiça criminal brasileiro como justificativa para a repressão estatal, mais precisamente como valor social a ser protegido através da segregação provisória, não logra êxito em […]Leia Mais

A ressocialização entre o estigma social e o poder punitivo estatal

A ressocialização entre o estigma social e o poder punitivo estatal Etimologicamente, ressocializar remete-se a noção de repetir o ato de socializar, ou seja, de pertencer novamente ao convívio no seio social. Tal idealização na seara penal se mostra muito mais dificultosa do que uma mera definição tirada dos dicionários. Primeiramente, ressalta-se, nas palavras de […]Leia Mais

Você já se imaginou no meio de um furacão?

Você já se imaginou no meio de um furacão? Essa, na minha opinião, seria a melhor analogia para o momento. Estamos cercados por ventos fortes vindo de todas as direções; uma lenta recuperação de uma crise passada, no meio de uma crise epidêmica sem precedentes e na eminência de uma nova crise econômica; no meio […]Leia Mais

Assinaturas de procurações e documentos em tempos de isolamento social

Assinaturas de procurações e documentos em tempos de isolamento social Em tempos de isolamento social e home office em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, faz-se necessário a que a advocacia artesanal se reinvente e busque alternativas tecnológicas para continuar exercendo seu papel indispensável à administração da justiça.  Situações simples como a assinatura de […]Leia Mais

Advocacia criminal em meio à quarentena

Advocacia criminal em meio à quarentena Nobres confrades advogados e advogadas atuantes na seara criminal: peço humildemente as devidas vênias para tecer algumas palavras diante do momento que estamos atravessando, uma crise mundial com a pandemia do COVID-19, a qual o isolamento social é uma das medidas eficazes para evitar a disseminação do vírus, conforme […]Leia Mais

Álibi: as redes sociais como meio de prova na ação penal

Álibi: as redes sociais como meio de prova na ação penal No processo penal vigora o princípio do livre convencimento do juízo acerca da prova produzida pela acusação e pela defesa. Por isso existe a regra prevista no art. 155, caput, do Código de Processo Penal. Toda prova é válida e poderá motivar o julgador […]Leia Mais

Delinquência juvenil: meios digitais de comunicação em massa como fatores sociais da criminogênese

Delinquência juvenil: meios digitais de comunicação em massa como fatores sociais da criminogênese O período da vida humana compreendido entre a adolescência e a juventude sempre foi objeto de estudos acadêmicos. Neste sentido, a criminologia como ciência empírica e interdisciplinar emprega esforços para compreender os fenômenos que cercam a delinquência juvenil.   Em que pese conceituarmos […]Leia Mais

Heróis: análise social antropológica de sua posição na Arte e no Direito

Heróis: análise social antropológica de sua posição na Arte e no Direito Definir a genealogia dos heróis não é tarefa fácil. Entretanto, pode-se relacionar as suas aventuras aos acontecimentos culturais e influenciadores do desenvolvimento em ascensão do homem e suas crenças, mesmo não intentando uma aprofundada pesquisa de sua origem. O herói relaciona-se com a […]Leia Mais

Estelionato previdenciário, “despachantes” e a realidade social

Estelionato previdenciário, “despachantes” e a realidade social No presente texto analisaremos o crime de estelionato previdenciário (art. 171, §3º, CP) a partir de um caso concreto envolvendo os conhecidos “despachantes” do INSS e a possibilidade de condenação de um beneficiário da previdência. O intuito é demonstrar que tal situação deve ser examinada a partir da […]Leia Mais