• 14 de dezembro de 2019

Resultados para: memoriais

Pós-graduando em Ciências Criminais. Advogado criminalista.

O que alegar nos memoriais?

O que alegar nos memoriais? As alegações finais, na forma oral ou por memoriais, constituem peça defensiva de extrema importância no processo penal, considerando que são a última manifestação da defesa – logo após a última manifestação da acusação – antes da prolação da sentença. Por essa razão, analiso, neste texto, o que deve ser […]Leia Mais

Sob o banco dos réus

Sob o banco dos réus Do bem e do mal Todos tem seu encanto: os santos e os corruptos Não há coisa na vida inteiramente má. Tu dizes que a verdade produz frutos… Já viste as flores que a mentira dá? (Mário Quintana). Banco dos réus. Ah… o júri e o famigerado banco dos réus! […]Leia Mais

Delatores devem falar primeiro?

Delatores devem falar primeiro? A fase de alegações finais é considerada como um momento de suma importância dentro do processo penal, pois se trata da oportunidade em que a defesa, após confrontar todo o conjunto probatório produzido no feito, formulará sua melhor tese, na tentativa de influir no entendimento do julgador antes de ser proferida […]Leia Mais

Júri: há uma “réplica” na primeira fase do procedimento?

Júri: há uma “réplica” na primeira fase do procedimento? Existe réplica na primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida? Em caso de resposta afirmativa, ela é compatível com a Constituição Federal? Não me refiro à réplica existente na segunda fase do referido procedimento, que ocorre (ou pode ocorrer) no dia da sessão […]Leia Mais

Dicas práticas para elaborar a defesa prévia

Dicas práticas para elaborar a defesa prévia Elaborar a Defesa Prévia pode deixar muita gente preocupada, ainda mais quando estamos diante de jovens advogados, sem muita experiência na prática penal. Diante disso, é comum ver defesas mal formuladas, seja com relação ao conteúdo seja quanto à própria formatação. Inclusive, grande quantidade de advogados não sabe […]Leia Mais

Qual é a natureza jurídica das palavras do delator no acordo de colaboração premiada?

Qual é a natureza jurídica das palavras do delator no acordo de colaboração premiada? Em artigo anterior, analisamos a decisão da Segunda Turma do Supremo que anulou a condenação prolatada em desfavor de Aldemir Bendini, ex-presidente da Petrobras, em razão do oferecimento de prazo comum para apresentação de alegações finais dos delatores e do delatado. In […]Leia Mais

STF afasta nulidade após acusado ser condenado sem que o defensor tenha sido intimado

STF afasta nulidade após acusado ser condenado sem que o defensor tenha sido intimado A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu de habeas corpus (HC 165.534) impetrado pela defesa de um procurador condenado por falsificar visto de permanência no Brasil para um libanês.  A tese utilizada na tentativa de ter reconhecida a […]Leia Mais

Atipicidade formal: momentos e fundamentos legais

Atipicidade formal: momentos e fundamentos legais Como fundamentar a tese de atipicidade? O art. 5°, XXXIX, da Constituição Federal diz que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. De modo praticamente idêntico, o art. 1º do Código Penal dispõe: “não há crime sem lei anterior que o […]Leia Mais