• 24 de outubro de 2020

Resultados para: memoriais

Pós-graduando em Ciências Criminais. Advogado criminalista.

O que alegar nos memoriais?

O que alegar nos memoriais? As alegações finais, na forma oral ou por memoriais, constituem peça defensiva de extrema importância no processo penal, considerando que são a última manifestação da defesa – logo após a última manifestação da acusação – antes da prolação da sentença. Por essa razão, analiso, neste texto, o que deve ser […]Leia Mais

O inacreditável, as vítimas e a violência institucional

O inacreditável, as vítimas e a violência institucional “Unbelievable” é o título da minissérie original Netflix, lançada aos 13/09/2019, que se inspirou na obra de T. Christian Miller e Ken Armstrong: “A False Report: A True Story of Rape in America”. Baseada em “fatos reais”, a produção enreda-se na vida e no trauma pessoal experienciado […]Leia Mais

STJ: o tribunal recursal poderá proceder à emendatio libelli se não incorrer em reformatio in pejus

STJ: o tribunal recursal poderá proceder à emendatio libelli se não incorrer em reformatio in pejus A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tribunal recursal poderá proceder à emendatio libelli, mesmo que em julgamento de apelo exclusivo da defesa se, ao realizá-la, não incorrer em reformatio in pejus. A decisão (AgRg […]Leia Mais

Resposta à acusação genérica e o contraditório efetivo no processo penal

Resposta à acusação genérica e o contraditório efetivo no processo penal O contraditório no processo penal representa a oportunidade conferida à parte contrária apresentar sua versão a respeito dos fatos, provas e alegações carreadas aos autos. A ausência do contraditório vicia completamente os atos processuais. Quanto à resposta à acusação, a persecução penal brasileira impõe […]Leia Mais

Você lembra como foi atuar em seu primeiro processo criminal?

Você lembra como foi atuar em seu primeiro processo criminal? Ontem, durante a madrugada de domingo para segunda-feira de carnaval, olhando desfile da Mangueira, comecei a lembrar e pensar sobre meus primeiros processos. E um deles foi muito marcante e especial. O primeiro processo a gente nunca esquece. E isso é uma verdade absoluta. Lembro […]Leia Mais

TJSP anula condenação por ausência de defesa

TJSP anula condenação por ausência de defesa A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anulou condenação contra réu que foi defendido por advogado dativo. Na fundamentação, os desembargadores entenderam que foi evidente a flagrante ilegalidade em virtude da deficiência da defesa técnica. A ação foi anulada da apresentação de […]Leia Mais

Sob o banco dos réus

Sob o banco dos réus Do bem e do mal Todos tem seu encanto: os santos e os corruptos Não há coisa na vida inteiramente má. Tu dizes que a verdade produz frutos… Já viste as flores que a mentira dá? (Mário Quintana). Banco dos réus. Ah… o júri e o famigerado banco dos réus! […]Leia Mais

Delatores devem falar primeiro?

Delatores devem falar primeiro? A fase de alegações finais é considerada como um momento de suma importância dentro do processo penal, pois se trata da oportunidade em que a defesa, após confrontar todo o conjunto probatório produzido no feito, formulará sua melhor tese, na tentativa de influir no entendimento do julgador antes de ser proferida […]Leia Mais