Modus operandi x assinatura No local de crime pode-se observar dois aspectos comportamentais que podem auxiliar na investigação de crimes em série, são eles: a assinatura e o modus operandi. Para tanto, essa referência requer que, numa série de crimes aleatórios, seja feita uma análise comparativa das evidências nas cenas do crime. Os locais de […]Leia Mais
Na dúvida, prenda o réu Por Camila Mattos Simões e Naiane Valéria de Souza O Representante do Ministério Público pugna pela decretação da prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Conduta praticada afigura-se extremamente grave. Modus operandi revela a periculosidade do réu. Medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes. O cárcere é a medida rigor para […]Leia Mais
STJ: é afastada a incidência do art. 56 do Estatuto do Índio quando o réu já é integrado à sociedade A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não se aplica a semiliberdade (art. 56 do Estatuto do Índio) quando o réu já se encontra integrado à sociedade, possuindo carteira de trabalho e […]Leia Mais
STJ: é inaplicável a atenuante a confissão espontânea quando as declarações não convencerem o juiz A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é inaplicável a atenuante da confissão espontânea quando as declarações prestadas não foram úteis na formação do convencimento do julgador. A decisão (AgRg no AREsp 1486051/MS) teve como relatora […]Leia Mais
STJ: dosimetria da pena insere-se dentro de um juízo de discricionariedade do julgador A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a dosimetria da pena insere-se dentro de um juízo de discricionariedade do julgador, atrelado às particularidades fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível de revisão por esta Corte […]Leia Mais
Recurso em sentido estrito em sentença de pronúncia: viabilidade Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema bastante interessante que advogados costumam enfrentar rotineiramente: afinal, quando se deve recorrer da sentença de pronúncia? Antes de tudo, imperioso mencionar que caberá recurso em sentido estrito, entre outras hipóteses, da decisão que pronunciar […]Leia Mais
A nova sistemática da progressão de regime no pacote anticrime e o direito intertemporal Por Marcelo Marcante e Alexandra Brizola Com o advento da Lei 13.964/2019, diversas mudanças substanciais foram levadas a efeito no processo penal. Não diferente ocorreu com a execução penal que, dentre outras alterações, repaginou totalmente o artigo 112 da LEP e revogou o […]Leia Mais
A importância da cadeia de custódia na prática A cadeia de custódia é um sistema documentado que se aplica aos elementos materiais probatórios e evidência física que contribuam a uma investigação criminal e tem o objetivo de garantir e demonstrar as condições de identidade, integridade, preservação, segurança, armazenamento, continuidade e registro dessas provas e evidências. […]Leia Mais
Crime continuado e a problemática na interpretação de tempo e lugar do crime Por Raphael Luiz de Oliveira Nolasco e William Rodrigues de Souza Como se sabe, o crime continuado fora pensado e introduzido no ordenamento jurídico italiano pelos práticos italianos, que miravam uma atenuação da pena daqueles que praticavam reiteradamente o crime de furto […]Leia Mais
STJ: não há nulidade da audiência de custódia por suposta violação da Súmula Vinculante 11 do STF A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há nulidade da audiência de custódia por suposta violação da Súmula Vinculante nº 11 do STF, quando devidamente justificada a necessidade do uso de algemas pelo […]Leia Mais
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