A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a gravidade dos fatos concretamente considerados, evidenciada por seu modus operandi, justifica a constrição cautelar. A decisão teve como relator o ministro Rogerio…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, a depender do modus operandi adotado pelo agente e seus comparsas na prática delituosa, é possível conferir legítimo suporte ao decreto prisional. A decisão teve como…

​A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática, negou habeas corpus para um policial militar denunciado por suposto envolvimento em organização criminosa. Para a ministra a decretação de prisão…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o modus operandi demonstra a periculosidade da conduta no tráfico de drogas, do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. A decisão (AgRg no HC 644.646/PR) teve como relator o…

Modus operandi x assinatura No local de crime pode-se observar dois aspectos comportamentais que podem auxiliar na investigação de crimes em série, são eles: a assinatura e o modus operandi. Para tanto, essa referência requer que, numa…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a gravidade concreta da conduta e a existência de outra ação penal em curso respaldam a prisão preventiva, porquanto revelam a periculosidade social do agente e o risco de…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a r. sentença condenatória somente constitui novo título para fins de prisão preventiva se apresentar novos fundamentos para manter a segregação cautelar. A decisão teve…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o modus operandi de realizar manobra de risco em via pública, para impedir a passagem do trânsito e realizar o crime de latrocínio, justifica a valoração negativa da…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são fundamentos idôneos para a decretação da segregação cautelar no caso de tráfico ilícito de entorpecentes a quantidade, a variedade ou a natureza das drogas apreendidas,…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, é inviável a análise acerca da desproporção entre a custódia cautelar cuja revogação é pleiteada em habeas corpus e a quantidade de pena a ser eventualmente fixada em…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a manutenção de custódia cautelar ganha reforço com a prolação de sentença condenatória que não concede ao agravante que ficou preso durante toda a instrução processual o…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem acusado de tráfico de droga e que teve afastada a aplicação da minorante do tráfico privilegiado em razão do modo de operação do delito praticado por ele. De…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a reincidência específica evidencia maior envolvimento do agente com a prática delituosa e constitui fundamento idôneo para a manutenção da prisão preventiva para garantia da…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as condições pessoais favoráveis do agente não impedem, por si sós, a manutenção da segregação da prisão preventiva. A decisão teve como relator o ministro João Otávio de…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o redutor do tráfico privilegiado não deve ser aplicado se restar comprovado nos autos a habitualidade delitiva do acusado e seu envolvimento com grupo criminoso. A decisão…