• 26 de outubro de 2020

Resultados para: motorista

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Motorista de aplicativo se recusa a transportar mulheres trans em corrida; veja o vídeo

Motorista de aplicativo se recusa a transportar mulheres trans em corrida Um motorista de aplicativo se recusou a transportar duas mulheres trans em Brasília, no Distrito Federal, na última quinta-feira (6), de acordo com as passageiras. As mulheres trans prestaram queixa na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação […]Leia Mais

A insegurança jurídica probatória no diagnóstico da embriaguez alcoólica

A insegurança jurídica probatória no diagnóstico da embriaguez alcoólica Com o advento da Lei nº 12.760/2012, foram provocadas diversas modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma dessas alterações foi no crime de embriaguez ao volante que criminaliza o comportamento de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou […]Leia Mais

A teoria da imputação objetiva e a sua aplicação na jurisprudência

A teoria da imputação objetiva e a sua aplicação na jurisprudência Responsabilidade penal sempre foi um tema amplamente estudado e debatido pelos estudiosos do direito. Assim como vários outros institutos, foram surgindo novas teorias de acordo com que os sistemas penais também evoluíam. No sistema causalista de Liszt, o tipo nos crimes com resultado esgotava-se […]Leia Mais

O clique de “Parasita” e alguns traços da culpabilidade

O clique de “Parasita” e alguns traços da culpabilidade Por Paulo Silas Filho e Larissa Zucco Dentre as tantas abordagens possíveis em “Parasita”, uma daquelas que diz respeito e pode interessar às discussões acadêmico-forenses é o homicídio praticado pelo pai da família “parasitária” contra o pai da família rica e bem abastada. A notória tensão […]Leia Mais

As cinco fases que antecedem o Júri

As cinco fases que antecedem o Júri Por Matheus Menna e Wiliam Shinzato O Plenário do Júri é o ato mais complexo, difícil e apaixonante que um advogado criminal pode praticar. O advogado carrega sobre seus ombros, nada mais nada menos, que toda a esperança daquele que senta no banco dos réus. A responsabilidade é […]Leia Mais

Quanto vale a palavra da vítima?

Quanto vale a palavra da vítima? O presente artigo visa a tecer considerações sobre as condenações pelo crime de estupro, que em sua grande maioria são proferidas tendo como único meio de prova a palavra da vítima, uma vez que tal meio de prova é amplamente assegurado tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência.  De acordo […]Leia Mais

Projeto de lei isenta de penalidades as infrações de trânsito cometidas em estado de necessidade

Projeto de lei isenta de penalidades as infrações de trânsito cometidas em estado de necessidade Tramita na Câmara dos Deputados o PL 408/2020, que estabelece a isenção das penalidades de infrações de trânsito cometidas em estado de necessidade ou de perigo. A proposta legislativa, apresentada pelo deputado Márcio Labre (PSL/RJ) em 19/02/2020, acrescenta o art. […]Leia Mais

STF: é constitucional suspender CNH de condenado por homicídio culposo em acidente de trânsito

STF: é constitucional suspender CNH de condenado por homicídio culposo em acidente de trânsito Em recente sessão de julgamento, o STF entendeu, por unanimidade, que a suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional. Na ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário 607107, foi reconhecida a repercussão geral, […]Leia Mais