Resultados da pesquisa para: natureza da droga

Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza3 de novembro de 2022

STJ: a quantidade e a natureza da droga apreendida não permitem, por si sós, afastar a aplicação do redutor especial
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza3 de novembro de 2022

STJ: a natureza da droga apreendida, isoladamente considerada, não serve para majorar a pena-base
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: quantidade e natureza da droga demonstram a gravidade concreta do delito
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: quantidade e natureza da droga permitem fixar regime mais gravoso
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: é vedada a dupla aferição da quantidade e da natureza da droga
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: quantidade e natureza da droga autorizam fixação de regime de pena mais gravoso
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: a quantidade e a natureza da droga justificam o agravamento do regime da pena
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STF: apenas quantidade e natureza da droga não demonstram dedicação ao crime
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: quantidade e natureza da droga apreendida são elementos idôneos para agravar regime prisional
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: natureza da droga apreendida não permite afastar a minorante do art. 33, § 4º, da Lei de Drogas
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: não há bis in idem quando a natureza da droga é sopesada para o aumento da pena-base
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo4 de novembro de 2022

STJ: natureza das drogas apreendidas pode ser utilizada para afastamento da diminuição
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Noticias

Daniele Kopp27 de outubro de 2022

STJ: quantidade, natureza e variedade da droga constituem fundamento idôneo para fixação de quantum do tráfico privilegiado
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: quantidade e natureza de droga apreendida são meios idôneos para afastar privilegiadora
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: natureza e quantidade da droga não podem ser usadas simultaneamente para justificar aumento da pena-base
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