• 31 de outubro de 2020

Resultados para: notitia criminis

Abuso de autoridade do juiz e promotor no júri

Abuso de autoridade do juiz e promotor no júri Por Renan Nogueira Farah e Ronaldo João Roth É comum o advogado orientar seu cliente a permanecer em silêncio durante o seu interrogatório no Tribunal do Júri. A melhor técnica diz para o cliente responder tão somente as suas perguntas (do advogado) e as dos jurados, […]Leia Mais

O princípio da oficialidade no Direito Processual Penal Angolano

O princípio da oficialidade no Direito Processual Penal Angolano Ao folharmos o Código de Processo Penal Angolano, verificamos que o mesmo comporta vários artigos subdivididos em números, o que traduz um vasto conjunto de normas jurídicas. Para quem o lê, com mínimo de atenção, que tais normas relacionam-se de forma harmônica. Para que ocorra tal […]Leia Mais

Dark Number: a verdade perdida nas sombras

Dark Number: a verdade perdida nas sombras A assim chamada Teoria da Associação Diferencial é resultado do gênio criador do renomado sociólogo estadunidense Edwin Hardin Sutherland (1883-1950). Tal teoria sociológica da Criminologia se refere à análise da formação do comportamento criminoso, tendo como referência apenas o aspecto social, desconsiderando os motivos que possam ter levado […]Leia Mais

Valor probatório dos elementos informativos

Valor probatório dos elementos informativos A discussão acerca da importância da fase inquisitorial na persecução penal em busca da lúdica “verdade real” é pacífica e supera a dispensabilidade desta quanto à propositura da opinio delict do Ministério Público. É dizer, apesar de dispensável, é importante. Nesta seara, salutar a reflexão acerca do valor atribuído aos […]Leia Mais

Tudo o que um advogado criminalista precisa saber para atuar em delegacias

Tudo o que um Advogado Criminalista precisa saber para atuar em delegacias A atuação em Delegacia de Polícia é um tema bastante amplo, mas que tentarei pincelar alguns pontos que reputo mais importantes. Primeiramente, deve-se saber que o Advogado Criminalista pode atuar em casos de flagrante delito ou de investigação a partir de “notitia criminis”. Sem querer esgotar […]Leia Mais

Pertubação do sossego alheio e a Lei dos Juizados Especiais Criminais

Pertubação do sossego alheio e a Lei dos Juizados Especiais Criminais Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre a contravenção penal de perturbação do sossego alheio e o rito adotado pela Lei 9.099/95. Nos termos do artigo 61 da Lei dos Juizados Especiais consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as […]Leia Mais

STJ: é possível deflagrar investigação criminal com base em reportagem jornalística

STJ: é possível deflagrar investigação criminal com base em reportagem jornalística A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível deflagrar investigação criminal com base em reportagem jornalística. A decisão, lavrada no âmbito do RHC 98056/CE, teve como relator o ministro Antonio Saldanha Palheiro. Investigação criminal com base em reportagem jornalística Confira […]Leia Mais

A interceptação telefônica oriunda de denúncia anônima

A interceptação telefônica oriunda de denúncia anônima Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema extremamente relevante para os que estudam o direito penal e processo penal: a interceptação telefônica. Interceptação telefônica é nada mais que a captação da comunicação telefônica alheia por um terceiro, sem que os interlocutores saibam disso. […]Leia Mais

O caso Neymar deve ser analisado livre de emoções e idolatria

O caso Neymar deve ser analisado livre de emoções e idolatria Como é do conhecimento de muitos, a Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, instaurou inquérito policial contra o futebolista Neymar Jr., por, supostamente, ter praticado o crime previsto no artigo 218-C, código penal (“divulgação de cena de […]Leia Mais

Lei 13.827/19 e as medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Lei 13.827/19 e as medidas protetivas da Lei Maria da Penha A Presidência da República sancionou a Lei 13.827/19, que alterou a Lei nº 11.340/06, para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, por Juiz, Delegado de Polícia ou Policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, consoante […]Leia Mais