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Resultados da pesquisa para: o uso de drogas
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o uso de drogas
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Artigos
Núbio Mendes Parreiras
6 de junho de 2019
Quem ganha com a suspensão do julgamento sobre a descriminalização do uso de drogas do STF?
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Artigos
Thiago M. Minagé
9 de julho de 2015
A criminalização do uso de drogas na transformação legislativa sobre o tema
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Noticias
Evelyn da Silva Gonçalves
28 de dezembro de 2023
Suicídio de ator do filme ‘Parasita’ acusado por uso de drogas movimenta política mundial; entenda
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Noticias
Bruna Sepúlveda Borges
13 de setembro de 2023
Caso Kayky Brito: delegado revela se houve uso de drogas e fala sobre a situação de Bruno de Luca
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Noticias
Bruna Sepúlveda Borges
7 de agosto de 2022
STF: posse de drogas para uso pessoal não conta para reincidência
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Jurisprudência
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
Cármen Lúcia: uso de drogas ‘é questão de saúde, não de polícia’
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Noticias
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: condenação anterior por uso pessoal de drogas não gera reincidência
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
Projeto de lei criminaliza uso de drogas na presença de crianças ou em locais de ambiência familiar
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Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
TJ/SP afasta reincidência em condenação por uso de drogas após ordem do STJ
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: posse de drogas no curso da execução penal, ainda que para uso próprio, constitui falta grave
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Artigos
Igor Amaral da Costa
16 de março de 2020
A inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal
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Artigos
Nicolau Mathias Frederes Neto
7 de janeiro de 2020
Qual a lógica da repressão ao uso e comércio de drogas?
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Artigos
Camila Neiva Almino
11 de outubro de 2016
Porte de drogas para uso pessoal pode ser considerado crime?
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Artigos
Diógenes V
20 de agosto de 2015
O Estado e o controle da sociedade: a liberalização da posse para uso de drogas
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Noticias
Camilly Alves Silveira
9 de abril de 2024
Homem com tornozeleira eletrônica é detido por polícia por comandar ‘biqueira’ de drogas em sua própria casa
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