Resultados da pesquisa para: o uso de drogas

Artigos

Núbio Mendes Parreiras6 de junho de 2019

Quem ganha com a suspensão do julgamento sobre a descriminalização do uso de drogas do STF?
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Artigos

Thiago M. Minagé9 de julho de 2015

A criminalização do uso de drogas na transformação legislativa sobre o tema
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Noticias

Evelyn da Silva Gonçalves28 de dezembro de 2023

Suicídio de ator do filme ‘Parasita’ acusado por uso de drogas movimenta política mundial; entenda
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges13 de setembro de 2023

Caso Kayky Brito: delegado revela se houve uso de drogas e fala sobre a situação de Bruno de Luca
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STF: posse de drogas para uso pessoal não conta para reincidência
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Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

Cármen Lúcia: uso de drogas ‘é questão de saúde, não de polícia’
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: condenação anterior por uso pessoal de drogas não gera reincidência
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

Projeto de lei criminaliza uso de drogas na presença de crianças ou em locais de ambiência familiar
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

TJ/SP afasta reincidência em condenação por uso de drogas após ordem do STJ
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: posse de drogas no curso da execução penal, ainda que para uso próprio, constitui falta grave
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Artigos

Igor Amaral da Costa16 de março de 2020

A inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal
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Artigos

Nicolau Mathias Frederes Neto7 de janeiro de 2020

Qual a lógica da repressão ao uso e comércio de drogas?
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Artigos

Camila Neiva Almino11 de outubro de 2016

Porte de drogas para uso pessoal pode ser considerado crime?
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Artigos

Diógenes V20 de agosto de 2015

O Estado e o controle da sociedade: a liberalização da posse para uso de drogas
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Noticias

Camilly Alves Silveira9 de abril de 2024

Homem com tornozeleira eletrônica é detido por polícia por comandar ‘biqueira’ de drogas em sua própria casa
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