Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia emite nota em defesa de advogadaA Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal emitiu nota pública em defesa da advogada Daniela…

Autoria, participação e omissão nos crimes de lavagem de dinheiroÉ importante dedicar algumas palavras quanto à autoria e a participação no delito de lavagem de capitais já que as modalidades deste delito são praticadas em concurso de…

Manchas de óleo no Nordeste: a omissão de Bolsonaro é penalmente relevante?Como é de conhecimento notório, as praias nordestinas estão amanhecendo com manchas de petróleo cru desde meados de agosto de 2019, tendo aparecido em mais de…

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de CriptomoedasEstão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Criptomoedas! Coordenada pelo professor e advogado Leandro Muniz Correa, a comissão se dedicará a…

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Criminologia Crítica (3ª edição)Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Criminologia Crítica! Coordenada pelo professor e advogado Iverson Kech…

Bolsonaro sobre mortes na ditadura: 'você acredita em Comissão da Verdade?'O presidente da República questionou, nesta terça-feira (30), a legitimidade da Comissão da Verdade, que apurou crimes cometidos durante a ditadura militar.…

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Direito Penal, Gênero e DiversidadeEstão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Direito Penal, Gênero e Diversidade. Coordenada pelos advogados e…

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Ciências PsicológicasEstão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Ciências Psicológicas! Coordenada pelo Advogado André Parmanhani, a comissão tem o…

Projeto de lei aumenta pena para omissão de socorro no trânsitoTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1683/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a pena para o crime de omissão de socorro. A…

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos Abolicionistas PenaisEstão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos Abolicionistas Penais!Sob a coordenação dos advogados Guilherme Moreira Pires e Patrícia…