A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um casal acusado de ser responsável pela morte de sua filha de três anos, entendendo que, sem nexo com a causa da morte, omissão não configura homicídio culposo,…

Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia emite nota em defesa de advogada A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal emitiu nota pública em defesa da advogada Daniela…

Autoria, participação e omissão nos crimes de lavagem de dinheiro É importante dedicar algumas palavras quanto à autoria e a participação no delito de lavagem de capitais já que as modalidades deste delito são praticadas em concurso de…

Manchas de óleo no Nordeste: a omissão de Bolsonaro é penalmente relevante? Como é de conhecimento notório, as praias nordestinas estão amanhecendo com manchas de petróleo cru desde meados de agosto de 2019, tendo aparecido em mais de…

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Criptomoedas Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Criptomoedas! Coordenada pelo professor e advogado Leandro Muniz Correa, a comissão se dedicará a…

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Criminologia Crítica (3ª edição) Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Criminologia Crítica! Coordenada pelo professor e advogado Iverson Kech…

Bolsonaro sobre mortes na ditadura: 'você acredita em Comissão da Verdade?' O presidente da República questionou, nesta terça-feira (30), a legitimidade da Comissão da Verdade, que apurou crimes cometidos durante a ditadura militar.…

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Direito Penal, Gênero e Diversidade Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Direito Penal, Gênero e Diversidade. Coordenada pelos advogados e…

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Ciências Psicológicas Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Ciências Psicológicas! Coordenada pelo Advogado André Parmanhani, a comissão tem o…

Projeto de lei aumenta pena para omissão de socorro no trânsito Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1683/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a pena para o crime de omissão de socorro. A…

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos Abolicionistas Penais Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos Abolicionistas Penais! Sob a coordenação dos advogados Guilherme Moreira Pires e Patrícia…

Projeto de lei agrava pena para crime de omissão de socorro Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 745/2019, que altera o Código Penal para aumentar a pena para o crime de omissão de socorro quando o agente preferir…

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Execução Penal Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Execução Penal! Coordenada pelo advogado e pesquisador Carlos Abreu, a Comissão se dedicará a…

Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Direito Animal! Coordenada pela Médica Veterinária e Mestranda em Direito Animal Gisele Kronhardt Scheffer, a Comissão tem o objetivo de promover o estudo…

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos sobre Advocacia Criminal Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos sobre Advocacia Criminal! Coordenada pelo advogado criminalista e pesquisador Guilherme…