• 28 de fevereiro de 2020

Resultados para: omissão

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia emite nota em defesa de advogada

Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia emite nota em defesa de advogada A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal emitiu nota pública em defesa da advogada Daniela Andrade de Lima Borges. Na data de ontem (06), a procuradora, durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), […]Leia Mais

Autoria, participação e omissão nos crimes de lavagem de dinheiro

Autoria, participação e omissão nos crimes de lavagem de dinheiro É importante dedicar algumas palavras quanto à autoria e a participação no delito de lavagem de capitais já que as modalidades deste delito são praticadas em concurso de pessoas de diversas atividades profissionais e setores da economia formal. Fixar a responsabilidade de cada indivíduo na […]Leia Mais

Manchas de óleo no Nordeste: a omissão de Bolsonaro é penalmente relevante?

Manchas de óleo no Nordeste: a omissão de Bolsonaro é penalmente relevante? Como é de conhecimento notório, as praias nordestinas estão amanhecendo com manchas de petróleo cru desde meados de agosto de 2019, tendo aparecido em mais de 300 lugares até o momento, com toneladas e mais toneladas sendo retirada por agentes municipais e voluntários. […]Leia Mais

[ÚLTIMAS VAGAS] Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Criptomoedas

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Criptomoedas Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Criptomoedas! Coordenada pelo professor e advogado Leandro Muniz Correa, a comissão se dedicará a estudar os novos caminhos do Direito Penal e Processual Penal envolvendo as moedas virtuais, através dos métodos de pesquisa sociológica e econômica. […]Leia Mais

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Criminologia Crítica (3ª edição)

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Criminologia Crítica (3ª edição) Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Criminologia Crítica! Coordenada pelo professor e advogado Iverson Kech Ferreira, a comissão se dedicará a estudar os novos caminhos da Criminologia Crítica, através dos métodos de pesquisa sociológica, bem como a interpretar o […]Leia Mais

Bolsonaro sobre mortes na ditadura: ‘você acredita em Comissão da Verdade?’

Bolsonaro sobre mortes na ditadura: ‘você acredita em Comissão da Verdade?’ O presidente da República questionou, nesta terça-feira (30), a legitimidade da Comissão da Verdade, que apurou crimes cometidos durante a ditadura militar. Questionado por jornalistas sobre a conclusão da comissão no que diz respeito à morte de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai […]Leia Mais

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Direito Penal, Gênero e Diversidade

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Direito Penal, Gênero e Diversidade Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Direito Penal, Gênero e Diversidade. Coordenada pelos advogados e pesquisadores Daniel Lima e José Muniz Neto, a comissão tem por objetivo promover estudos sobre crimes sexuais e violência de gênero, como […]Leia Mais

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Ciências Psicológicas

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Ciências Psicológicas Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Ciências Psicológicas! Coordenada pelo Advogado André Parmanhani, a comissão tem o objetivo de promover estudos relacionados ao tema da medida de segurança e sua aplicabilidade, perpassando pela Criminologia e pelas Ciências Psicológicas no que […]Leia Mais

Projeto de lei aumenta pena para omissão de socorro no trânsito

Projeto de lei aumenta pena para omissão de socorro no trânsito Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1683/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a pena para o crime de omissão de socorro. A proposta, apresentada pelo deputado Luiz Flávio Gomes (PSB/SP) em 21/03/2019, altera a redação do art. […]Leia Mais

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos Abolicionistas Penais

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos Abolicionistas Penais Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos Abolicionistas Penais! Sob a coordenação dos advogados Guilherme Moreira Pires e Patrícia Cordeiro, a Comissão tem o objetivo de promover estudos relacionados aos abolicionismos penais no Brasil, perpassando as histórias dos pensamentos libertários ao atravessar a […]Leia Mais