• 9 de julho de 2020

Resultados para: oralidade

Advogado criminalista

Conceito de bem jurídico e tutela de imoralidades pelo Direito Penal

Conceito de bem jurídico e tutela de imoralidades pelo Direito Penal Por Daniel Lima e José Muniz Neto É entendimento dominante na imensa maioria dos ordenamentos jurídicos mundo afora que a missão precípua do Direito Penal é proteger valores e interesses considerados relevantes pelo meio social. Adota-se, portanto, a teoria do bem jurídico para servir […]Leia Mais

A decrépita oralidade

A decrépita oralidade Os Clássicos esmeravam a linguagem oral. Provém da Grécia antiga o prestígio da oralidade, naquele tempo considerada ferramenta linguística de prestígio, essencial para os homens se expressar na esfera pública e nos altos círculos sociais: Para Aristóteles, competia à poesia imitar as ações humanas, utilizando a palavra grega “mimese” para designar essa […]Leia Mais

A ilusória oralidade no processo penal brasileiro

A ilusória oralidade no processo penal brasileiro Entende-se por oralidade processual toda manifestação de voz realizada durante os atos processuais em determinada ação penal. Formalmente, há oralidade no processo penal brasileiro, mas, ao que se diz a prática, ou seja, materialmente, a resposta será não. Percebe-se isso com a simples comparação da oralidade no processo penal […]Leia Mais

A oralidade no processo penal brasileiro

A cultura humana desenvolve-se desde o surgimento dos primeiros homo sapiens, há cerca de 25.000 anos, e a linguagem é um poderoso instrumento neste progresso cultural, pois a transmissão de experiência e conhecimentos acumulados de geração em geração permitiu à espécie humana se tornar dominante no planeta. Concatenando com o processo judicial, a linguagem assume papel […]Leia Mais

A atuação da Advogada Criminalista em crimes de Direito Penal Econômico

A atuação da Advogada Criminalista em crimes de Direito Penal Econômico A advocacia criminal é uma profissão que exige constante renovação e aprimoramento. Não só pela alta competitividade, concorrência ou pela constante atualização legislativa, mas também pelas mudanças na sociedade, como as transformações atinentes à globalização e às novas tecnologias. Vivemos hoje num mundo altamente […]Leia Mais

Projeto de lei propõe vedar a realização de audiências de custódia

Projeto de lei propõe vedar a realização de audiências de custódia Tramita na Câmara dos Deputados o PL 457/2020, que altera o Código de Processo Penal, para vedar a realização de audiências de custódia. A proposta foi apresentada pelo deputado Coronel Tadeu (PSL/SP) em 03/03/2020. Confira mais detalhes a seguir: Justificação De acordo com a […]Leia Mais

O prazo razoável da prisão preventiva: inovação do Pacote Anticrime

O prazo razoável da prisão preventiva: inovação do Pacote Anticrime Em 2012 defendi a Dissertação no Mestrado em Ciências Criminais na PUCRS, na linha de pesquisa “Sistema Penal e Violência”, orientado pelo Prof. Dr. Fabricio Dreyer de Ávila Pozzebon, intitulada “A inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do […]Leia Mais

Existe causa criminal indigna de defesa?

Existe causa criminal indigna de defesa? Até o patrocínio de uma causa má é legítimo e obrigatório, porque a humanidade o ordena, a piedade o exige, o costume o admite e a lei o impõe (Giuseppe Zanardelli) Em 1911, Evaristo de Moraes teve de lidar com um fato de considerável controvérsia ética e profissional. O […]Leia Mais