• 20 de outubro de 2020

Resultados para: ordenamento jurídico brasileiro

A psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro

A psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro A psicopatia é um tema muito atrativo. Em que pese o conhecimento sobre essa condição ainda ser bastante escasso, o pouco disponibilizado desperta curiosidade em muitas pessoas. A complexidade da mente humana é algo fantástico, e as peculiaridades da mente psicopata a torna ainda mais atrativa. Afastando-se do campo […]Leia Mais

Prisão cautelar e o punitivismo dos magistrados brasileiros

Prisão cautelar e o punitivismo dos magistrados brasileiros Inicialmente, apenas a critério de exercício mental, vejamos o voto do Ministro Nefi Cordeiro, onde o mesmo enfrenta o tema da prisão cautelar, e, após leitura do referido voto, vamos nos perguntar se, na prática criminal, um magistrado com esse pensamento é exceção ou regra: Cautelar é […]Leia Mais

O princípio in dubio pro reo pertence ao Júri brasileiro?

O princípio in dubio pro reo pertence ao Júri brasileiro? In dubio pro reo. Quem nunca ouviu falar deste princípio? “Na dúvida, deve-se decidir em favor do réu” – quem nunca escutou esta frase? O in dubio pro reo, pode-se dizer, é um dos princípios mais antigos da história do Direito (não obstante tenha sido […]Leia Mais

A coculpabilidade no Direito Penal brasileiro

A coculpabilidade no Direito Penal brasileiro A terminologia da palavra coculpabilidade é sugestiva, uma vez que o prefixo “co” indica ligação, concomitância. Já a palavra culpabilidade representa o grau de reprovabilidade que deverá incidir sobre uma determinada conduta típica e ilícita perpetrada pelo agente delinquente. Desta forma, conclui-se que o vocábulo deve ser compreendido como a concomitância de culpas, responsabilidades entre o […]Leia Mais

A vida é bem jurídico indisponível?

A vida é bem jurídico indisponível? A resposta a essa pergunta divide estudiosos, não só da seara criminal, mas também do direito constitucional e do direito internacional. Seguem-se breve considerações sobre fundamentos sólidos para uma resposta juridicamente coerente. Em primeiro lugar; há que se deixar claro que a afirmação de que a Constituição Federal de […]Leia Mais

Técnicas jurídico-penais de prevenção à corrupção: whistleblowing

Técnicas Jurídico-Penais de Prevenção à Corrupção: Whistleblowing 1. Introdução A Operação Lava Jato possibilitou que setores do Ministério Público Federal, em verdadeira campanha publicitária e midiática, alavancassem debate popular e legislativo sobre o que se convencionou denominar de “10 Medidas Anticorrupção“, que muito embora fosse projeto de iniciativa popular, aportou na Câmara dos Deputados através […]Leia Mais