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Tipicidade penal e anomia

Tipicidade penal e anomia O presente artigo trata-se de adaptação de trecho retirado da dissertação de mestrado do autor. Além de todos direitos e garantias fundamentais encontrados na Constituição Federal, alguns tratados e…

Uma condenação política

Uma condenação política Eu já sabia como sempre soube. Em quase 12 anos de Defensoria Pública, quase todos eles na maior parte do tempo atuando na esfera criminal, não demorei nem um pouco para entender o quão injusto é esse Poder. Há…

Direitos humanos para humanos direitos

Dando continuidade à série relativa aos famigerados “bordões punitivistas”, abordarei hoje a tão detestável expressão Direitos humanos para humanos direitos. Confesso que desde o momento em que surgimos com a ideia desta série tenho uma…

Drogas: por que não usá-las?

O tema das drogas assemelha-se à tapeçaria de Penélope. A serena esposa de Ulisses trabalhava em sua arte e ao aproximar-se do fim desmanchava-a pelo simples fato de ter de escolher um pretendente para tomar o lugar de seu marido,…

Estudo criminológico da corrupção

A teoria do processo social é decorrente dos estudos do sociólogo estadunidense Edwin Hardin Sutherland sobre os crimes de colarinho branco, mais conhecidos como “cifras douradas”, expressão criada por ele para se referir aos delitos…

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