• 15 de agosto de 2020

Resultados para: paciente

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

STJ: habeas corpus pode ser deferido para nominar de forma correta registros pretéritos da paciente

STJ: habeas corpus pode ser deferido para nominar de forma correta registros pretéritos da paciente A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, demonstrada mera falta de técnica na sentença, o habeas corpus pode ser deferido para nominar de forma correta os registros pretéritos da paciente, doravante chamados de maus antecedentes, e […]Leia Mais

Aval para tortura? Eletroconvulsoterapia em pacientes portadores de transtornos mentais

Aval para tortura? Eletroconvulsoterapia em pacientes portadores de transtornos mentais O Ministério da Saúde, através da Norma Técnica nº 11/2019, que foi publicada na última semana, trouxe à tona uma polêmica considerável no que concerne ao campo da saúde mental, que reflete também na seara penal. O referido documento, que contém 32 páginas, faz referência […]Leia Mais

Virulência: a igualdade nas diferenças

Virulência: a igualdade nas diferenças Por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Henrique Nelson Calandra Nos primeiros dias do ano de 2020, o mundo passou a acompanhar com certo grau de ceticismo as notícias sobre uma nova doença que se espalhava pelo território chinês. Apesar de todas as advertências difundidas pelos meios de comunicação sobre […]Leia Mais

STJ define competência do Juizado Especial de Violência Doméstica

STJ define competência do Juizado Especial de Violência Doméstica A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Juizado Especial de Violência Doméstica é competente para julgar e processar o delito de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP) quando estiver presente a motivação de gênero ou quando a vulnerabilidade da vítima […]Leia Mais

A (i)legal perpetuidade dos antecedentes na 1ª fase dosimétrica e o retorno do tema ao STF

A (i)legal perpetuidade dos antecedentes na 1ª fase dosimétrica e o retorno do tema ao STF Por Iara Maria Machado Lopes Em agosto, o Supremo Tribunal Federal volta a julgar a matéria relativa ao Recurso Extraordinário nº 593818. Nele, o Ministério Público de Santa Catarina contestou decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do estado. A […]Leia Mais

O princípio da confiança no juiz da causa em debate

O princípio da confiança no juiz da causa em debate Por Gilsária Lourenço e Lucas Cardoso O Habeas Corpus é uma medida conhecida da advocacia e da sociedade como um todo. Ele funciona como uma forma de impugnar, ou seja, contestar, algum tipo de ilegalidade que afete e restrinja a liberdade de algum cidadão, seja […]Leia Mais

A (i)legalidade da condenação ad eternum

A (i)legalidade da condenação ad eternum No tocante ao direito penal, buscando um vislumbre primeiramente constitucional, percebe-se que nosso legislador Constituinte estabeleceu, no rol de incisos do art. 5º da Constituição Federal, diversas garantias relacionadas ao tema, de modo que importante o princípio da individualização da pena, previsto no inciso XLVI, o qual estabelece, em […]Leia Mais

STJ: trancamento da ação penal ou inquérito policial por meio do habeas corpus é medida excepcional

STJ: trancamento da ação penal ou inquérito policial por meio do habeas corpus é medida excepcional A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que trancamento da ação penal ou inquérito policial por meio do habeas corpus é medida excepcional, e somente será cabível quando houver inequívoca comprovação da atipicidade da conduta, da […]Leia Mais