• 3 de dezembro de 2020

Resultados para: parcialidade

Imparcialidade: aspectos controversos em face de um sistema processual inquisitório

Imparcialidade: aspectos controversos em face de um sistema processual inquisitório Diante de um crime, a sociedade, em busca de respostas, vê na condenação do infrator o atendimento ao seu anseio por justiça. Na prática, o instrumento através do qual desenvolvem-se os atos jurídicos capazes de levar à compreensão dos fatos para se chegar à conclusão […]Leia Mais

Busca da verdade real e a imparcialidade do julgador

Busca da verdade real e a imparcialidade do julgador Alguns dos problemas mais intrincados e relevantes para o processo, sobretudo para o penal, no Brasil, paradoxalmente, não recebem a devida atenção daqueles que deveriam ter o maior esmero em tratar com eles e tê-los sempre à vista, isso pela importância elementar de tais problemas, assim, […]Leia Mais

Juiz das garantias e imparcialidade judicial

Juiz das garantias e imparcialidade judicial Por Daniel Lima e Rodrigo Piancó A Lei n° 13.964/19, conhecida popularmente como ‘pacote anticrime’, trouxe inúmeros avanços para o sistema de justiça criminal, dentre os quais podemos citar a aderência infraconstitucional, agora expressa, ao sistema acusatório como matriz estruturante do processo penal (art. 3-A), bem assim a adesão […]Leia Mais

O controle da legalidade e da imparcialidade pelo juiz das garantias

O controle da legalidade e da imparcialidade pelo juiz das garantias Em dezembro de 2019, a Lei nº 13.964/19, ou “Lei Anticrime” (como é mais conhecida), foi sancionada pelo Presidente da República, trazendo inúmeras mudanças à legislação penal e processual penal. Dentre elas, temos a figura do juiz das garantias, prevista pelo art. 3º-B do […]Leia Mais

A imparcialidade e neutralidade do julgador no processo penal

A imparcialidade e neutralidade do julgador no processo penal Para um processo penal democrático, no qual observam-se todas as garantias do acusado, uma das mais relevantes é a imparcialidade do julgador. Nota-se que é um princípio desvanecido por práticas rotineiras nos fóruns brasileiros, devido a um resquício inquisitório processual que ainda não se adequou ao […]Leia Mais

O carnaval e a imparcialidade do julgador

O carnaval e a imparcialidade do julgador No carnaval paulista de 2020, um fato curioso ganhou destaque nos noticiários. Um dos jurados responsáveis pela avaliação do quesito alegorias foi flagrado dançando durante o desfile da escola de samba Acadêmicos da Tatuapé, o que ocasionou a exclusão das notas atribuídas por ele às escolas de samba.  […]Leia Mais

O Ministério Público deve defender a ordem jurídica com absoluta imparcialidade?

O Ministério Público deve defender a ordem jurídica com absoluta imparcialidade? Nas últimas semanas o jornal ‘The intercept Brasil’ divulgou diversas conversas envolvendo o ex-juiz federal Sergio Moro e os procuradores da operação Lava Jato. Diversos juristas fundamentaram que o ex-juiz Sergio Moro teria atua de forma imparcial, ferindo o sistema acusatório, adotado pelo Brasil. […]Leia Mais

Poder e imparcialidade do juiz no jogo processual

Poder e imparcialidade do juiz no jogo processual A imparcialidade do juiz é garantia constitucional corroborada, inclusive, pelo Código de Ética da Magistratura (Lei Complementar 35/1979 – Lei Orgânica da Magistratura Nacional). Portanto, o Estado tem o dever de agir, no seu exercício jurisdicional, assegurando às partes a imparcialidades de seus juízes na solução das […]Leia Mais