• 15 de agosto de 2020

Resultados para: peça processual

Professor. Advogado Criminalista. Especialista em Ciências Penais e Direito Constitucional.

STJ: rejeitada a proposta de sursis processual, não poderá ser oferecida nova proposta

STJ: rejeitada a proposta de sursis processual, não poderá ser oferecida nova proposta A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, rejeitada a proposta de suspensão condicional do processo pelos réus, acompanhados de seu advogado à época, sem a impugnação oportuna das condições ofertadas pelo Parquet, não há falar em oferecimento de […]Leia Mais

Discriminação de gênero utilizada como estratégia processual

Discriminação de gênero utilizada como estratégia processual A violência física contra a mulher veio descortinar outros tipos de violência sofrida por mulheres que muitas vezes passaram despercebidas. Desqualificar mulheres faz parte de um escopo institucional contra a mulher que aceita sua culpabilização como justificativa para o crime. Há, e isso é fato, um machismo institucional […]Leia Mais

A rejeição da peça acusatória à luz do garantismo penal

A rejeição da peça acusatória à luz do garantismo penal O Código de Processo Penal, em seus artigos 41 e 395, previu, expressamente, as hipóteses de não recebimento da inicial acusatória, aplicáveis no âmbito das  ações penais públicas (art. 100, caput, do Código Penal) e daquelas de iniciativa do ofendido (art. 100, §2º e §3º, […]Leia Mais

Modelos de peças processuais e teses defensivas: vale a pena usar?

Modelos de peças processuais e teses defensivas: vale a pena usar? Entendo que a utilização de modelos de peças processuais pode ser prejudicial na formulação de teses defensivas. Quando se trata apenas da estrutura, sem muita fundamentação, o modelo pode ser útil para dar celeridade à elaboração da peça processual, porque evita perder tempo com […]Leia Mais

A interpelação judicial e seu roteiro processual

A interpelação judicial e seu roteiro processual Em artigo anterior, falamos sobre as fake news, porém, diariamente, não são somente as fake news que nos atentam, basta viver em sociedade para ser atacado em sua honra ou conduta por seu semelhante. As pessoas, de uma forma geral, são vítimas ou agentes de falatório social, ou […]Leia Mais

Táticas e estratégias no jogo processual

Táticas e estratégias no jogo processual Para jogar o jogo processual é imprescindível 1) aceitar e conceber o processo penal como um jogo e sob a perspectiva da Teoria dos Jogos, do contrário, será apenas uma peça no jogo dos jogadores e um amador, por ir desarmado ao jogo voraz constituído em uma lógica de […]Leia Mais

Freud e o mal-estar processual penal

Freud e o mal-estar processual penal. Falar sobre “O mal-estar na civilização”, de Freud, é falar, de forma sintética e parcial, dos antagonismos, encontros e desencontros que têm o homem em relação às restrições advindas da sociedade e do seu próprio ser, pulsional e clivado (e aqui já se inicia o mal-estar). Este ser, que Nietzsche […]Leia Mais

STJ: em crimes sexuais contra criança, admite-se a oitiva da vítima por profissional preparado

STJ: em crimes sexuais contra criança, admite-se a oitiva da vítima por profissional preparado A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos crimes sexuais praticados contra criança e adolescente, admite-se a oitiva da vítima por profissional preparado e em ambiente diferenciado na modalidade do “depoimento sem dano”, prevista na Lei n. […]Leia Mais