Resultados da pesquisa para: pena privativa de liberdade

Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: reincidente pode ter sua pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: reincidência em crime doloso não recomenda a substituição da pena privativa de liberdade
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ define prazo prescricional no caso de substituição da pena privativa de liberdade por pena de multa
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Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: cabível substituição da pena privativa de liberdade em tráfico de drogas
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Artigos

Bianca da Silva Fernandes7 de agosto de 2022

Qual o sentido da pena privativa de liberdade?
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Noticias

Redação6 de agosto de 2022

STJ: na aplicação do art. 97 (CP) não deve ser considerada a natureza da pena privativa de liberdade aplicável
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Artigos

Pedro Henrique Lima Gomes23 de março de 2020

Pacote anticrime: o aumento do limite temporal de cumprimento de pena privativa de liberdade
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Artigos

Fabiano Leniesky14 de julho de 2019

Estrangeiro condenado no Brasil pode cumprir a pena privativa de liberdade no país de nacionalidade?
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Jurisprudência

Redação7 de julho de 2019

Súmula 171 do STJ anotada (pena privativa de liberdade e pena pecuniária)
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Artigos

Rodrigo Murad do Prado24 de janeiro de 2017

Regimes de cumprimento da pena privativa de liberdade e princípios constitucionais aplicáveis
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Artigos

Aniele Lacerda de Sousa18 de maio de 2024

Penas privativas, restritivas e medidas de segurança: desvendando as punições no sistema penal brasileiro
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Noticias

Igor Serpa Martins15 de novembro de 2023

Liberdade provisória: entenda o que é e quem tem direito
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Noticias

Redação28 de outubro de 2023

Réu de crime racial é condenado a pena em regime fechado no Brasil?
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges20 de setembro de 2023

STF vai discutir constitucionalidade de indulto a condenados com pena de até cinco anos
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Noticias

Daniele Kopp18 de agosto de 2023

Em caso de condenada por 108g de maconha, Barroso manda rever pena e determina regime aberto
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