• 23 de outubro de 2020

Resultados para: perigo abstrato

Concepção significativa de ação e os crimes de perigo abstrato

Concepção significativa de ação e os crimes de perigo abstrato O estudo do Direito Penal dos últimos anos tem assumido uma postura crítica em relação ao que Jesús-María Silva Sanchez chamou de “tensão expansiva” desse ramo do conhecimento jurídico. Essa tensão deriva da busca por novos meios de se enfrentar, com êxito, a luta contra […]Leia Mais

STJ: telecomunicação clandestina é crime formal e de perigo abstrato

STJ: telecomunicação clandestina é crime formal e de perigo abstrato A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a atividade de telecomunicação clandestina é crime formal e de perigo abstrato, prescindindo, portanto, de comprovação concreta de que o bem jurídico tutelado haja sido colocado em risco. A decisão (AgRg no AREsp 1569050/SP) […]Leia Mais

Nexo causal nos crimes econômicos de perigo abstrato

Nexo causal nos crimes econômicos de perigo abstrato Sabe-se, há muito, que as condutas englobadas pela subdivisão doutrinária que se convencionou chamar de “direito penal econômico” guardam especial complexidade em comparação com as demais condutas do “direito penal comum”, as quais superam as diversidades referentes ao impacto social resultante. Desta forma, compreende-se que as condutas […]Leia Mais

Embriaguez ao volante: perigo concreto ou abstrato?

Embriaguez ao volante. Qual é a real nuance do delito de conduzir veículo sob efeito de álcool? É realmente um delito de perigo abstrato? Vejamos. O Brasil enfrenta, desde muito, uma intensa crise de mobilidade urbana e tráfego. Cidades caóticas, sem opções viáveis, seguras e confortáveis de transporte público. Ruas e avenidas intransitáveis, sem qualquer respeito […]Leia Mais

Ordem pública e gravidade em abstrato do delito

Ordem pública e gravidade em abstrato do delito Na semana passada tecemos alguns comentários acerca da recorrente utilização do clamor público na fundamentação do decreto preventivo, sob o pretexto de garantir a ordem pública. Partindo-se dessa premissa, a partir de agora analisaremos um outro argumento bastante utilizado para fundamentar a prisão preventiva, qual seja, a […]Leia Mais