Resultados da pesquisa para: perigo abstrato

Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: o crime de disparo de arma de fogo é crime de perigo abstrato
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: o crime de posse irregular de arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido é de perigo abstrato
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: o crime de comércio ilegal de arma de fogo é de tipo misto alternativo e de perigo abstrato
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: telecomunicação clandestina é crime formal e de perigo abstrato
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: são de perigo abstrato os crimes dos arts 12, 14 e 16 da Lei 10.826/2003
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: o crime de embriaguez ao volante (art. 306 do CTB) é de perigo abstrato
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Redação6 de agosto de 2022

STJ: o crime previsto no art. 12 da Lei n. 10.826/2003 é de perigo abstrato
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Brenda Cristina Monteiro da Silva6 de agosto de 2022

STJ: o crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato
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Artigos

Karlos Alves3 de julho de 2020

Concepção significativa de ação e os crimes de perigo abstrato
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Artigos

Leonardo de Tajaribe da Silva Jr.1 de dezembro de 2019

Nexo causal nos crimes econômicos de perigo abstrato
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Artigos

Douglas Rodrigues da Silva21 de setembro de 2016

Embriaguez ao volante: perigo concreto ou abstrato?
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo3 de novembro de 2022

STJ: indicação da grande quantidade de droga não faz presumir pelo perigo gerado pela liberdade do agente
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Artigos

Bruno de Mello29 de maio de 2019

Perigo de contágio venéreo e perigo de contágio de moléstia grave
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Artigos

Daniel Lima29 de janeiro de 2018

Ordem pública e gravidade em abstrato do delito
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Artigos

Douglas Rodrigues da Silva28 de dezembro de 2016

Delitos de perigo são legítimos?
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