• 20 de outubro de 2020

Resultados para: plea bargaining

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

E se o plea bargaining fosse aplicado integralmente no Brasil?

E se o plea bargaining fosse aplicado integralmente no Brasil? A ideia do projeto E SE? é incentivar os leitores do Canal Ciências Criminais a pensar sobre o futuro do sistema criminal brasileiro como um todo e permitir reflexões sobre a forma como estamos o conduzindo. Semanalmente serão formuladas perguntas envolvendo temas polêmicos, com a finalidade de estimular […]Leia Mais

Plea bargaining no projeto do novo CPP

Plea bargaining no projeto do novo Código de Processo Penal No final de semana passado, nos dias 21 e 22 de outubro, o Instituto Brasileiro de Processo Penal (IBRASPP) realizou o Congresso “As reformas processuais penais: panoramas latino-americano e brasileiro”, que teve como tema principal o debate sobre o projeto do novo código de processo […]Leia Mais

A plea bargaining no sistema processual penal norte-americano

As recentes discussões envolvendo a colaboração premiada no Brasil remetem a outros sistemas processuais mais familiarizados com o instituto. No common law, recebida a acusação, há uma audiência prévia de julgamento. Neste momento, o acusado é chamado a manifestar-se sobre o teor de uma acusação criminal. A resposta que ele dá ao Juiz é chamada de […]Leia Mais

As “medidas para aumentar a efetividade do Tribunal do Júri” no anteprojeto “anticrime”

As “medidas para aumentar a efetividade do Tribunal do Júri” no anteprojeto “anticrime” Dentre todos os temas do anteprojeto de lei “anticrime” apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, merecem particular análise as emblemáticas “medidas para aumentar a efetividade do Tribunal do Júri” (tema II da proposta), visto que trazem questões essenciais do texto, […]Leia Mais

A concordância prática entre as finalidades do processo penal

A concordância prática entre as finalidades do processo penal O que é a verdade, portanto? Um batalhão móvel de metáforas, metonímias, antropomorfismos, uma soma de relações humanas, enfim, que foram enfatizadas poética e retoricamente, transpostas, enfeitadas, e que, após longo uso, parecem a um povo sólidas, canônicas e obrigatórias: as verdades são ilusões, das quais […]Leia Mais

Justiça negociada: um paradigma sustentável?

Justiça negociada: um paradigma sustentável? A Justiça é como as serpentes: só morde os descalços. (GALEANO, 2018). Difundida por aqui na República de Curitiba (por meio da midiatização e da indústria das colaborações premiadas), a justiça negocial está na moda. Negocial pois o acusado, em troca de uma pena reduzida, assume a autoria de um […]Leia Mais

O pacote anticrime para atacar o seio do crime organizado e da criminalidade crescente

O pacote anticrime para atacar o seio do crime organizado e da criminalidade crescente Introdução Recentemente foi amplamente propalado pela imprensa à apresentação de um pacote anticrime para atacar o seio do crime organizado e da criminalidade crescente pelo atual Ministro da Justiça, Sérgio Fernando Moro. Afinal, sabe-se que ao longo dos anos o Brasil […]Leia Mais