• 28 de novembro de 2020

Resultados para: plenário

Mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Advogado.

Lei n° 13.964/19 e a execução antecipada da sentença condenatória no plenário do júri

Lei n° 13.964/19 e a execução antecipada da sentença condenatória no plenário do júri Por Daniel Lima e José Muniz Neto Foram muitas as novidades proporcionadas pelo denominado ‘pacote anticrime’ no sistema penal brasileiro, que vão desde a introdução da figura do juiz de garantias, até mudanças atinentes à execução penal. Contudo, apesar de tantas […]Leia Mais

Plenário do Júri virtual mutila garantias individuais

Plenário do Júri virtual mutila garantias individuais Nestes tempos de pandemia, uma proposta está sendo apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual se objetiva realizar o plenário do Tribunal do Júri, de modo virtual. Todos os trabalhos do julgamento seriam realizados por uma espécie de videoconferência. Embora desde 2019 o CNJ estude o […]Leia Mais

O juiz presidente pode reconhecer circunstância agravante ou atenuante não alegada em plenário?

O juiz presidente pode reconhecer circunstância agravante ou atenuante não alegada em plenário? Segundo o art. 492, I, ‘b’, do Código de Processo Penal, do rito do Tribunal do Júri, o juiz presidente, caso o Conselho de Sentença decida por reconhecer a materialidade e a autoria do delito submetido a julgamento, “considerará as circunstâncias agravantes […]Leia Mais

STJ mantém multa aplicada a advogado por abandono injustificado de plenário

STJ mantém multa aplicada a advogado por abandono injustificado de plenário A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve multa aplicada a advogado por abandono injustificado de plenário. No caso, após ter indeferido o seu pleito de dissolução da sessão de julgamento, sob argumento de que o representante da acusação desenrolou perante os […]Leia Mais

O preparo da defesa para o plenário do júri

O preparo da defesa para o plenário do júri Por Tiago Oliveira de Castilhos e Valdir Florisbal Jung  Continua-se com a ideia de apresentar os principais pontos de atuação da prática no Plenário do Júri. Desvendar o senso comum de que não se pode abrir muito o tema, ensinar o “pulo do gato”. Isso porque […]Leia Mais

A utilização de algemas no plenário do júri

A utilização de algemas no plenário do júri Por Felipe Geitens e Tamara M. da Silva Foi no plenário do júri da Comarca da Capital, em Florianópolis, que a defesa ficou irresignada com a manutenção de algemas nos tornozelos do acusado durante a sessão. Não se desconhece a possibilidade de seu uso em casos excepcionais, […]Leia Mais

A prova como elemento surpresa no plenário do júri

A prova como elemento surpresa no plenário do júri Por Tiago Oliveira de Castilhos e Valdir Florisbal Jung  Dando continuidade à ideia de escrever sobre a atuação do advogado no plenário do júri, pretende-se com este texto abordar outros pontos práticos do trabalho da defesa. Depois de abordar a difícil tarefa de escolher o Conselho […]Leia Mais

Debates orais no plenário do júri

Debates orais no plenário do júri Este texto tem como objetivo dialogar a respeito da atuação do(a) advogado(a) no Tribunal do Júri.  Não é a pretensão deste que vos escreve catequizar ou ensinar como deve ser realizado o trabalho. Amigos e amigas, não há uma forma certa de se fazer júri. Não há uma fórmula […]Leia Mais