Plenitude de defesa no Tribunal do Júri

Plenitude de defesa no Tribunal do Júri O silêncio no plenário era forte e marcante. Os murmúrios que acompanharam aquela sessão não estavam mais presentes. Ardia no peito do jovem advogado uma mistura de sentimentos e sensações. O…

Sem a palavra, a defesa!

No último dia 26 – e em decisão liminar – o Ministro Dias Toffoli concedeu medida cautelar pleiteada pelo Partido Democrático Trabalhista em sede de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 779 MC/DF) para: (I) “firmar o…

Legítima defesa antecipada

Legítima defesa antecipada (Por Osny Brito da Costa Jr. e Arthur Marcos Cerqueira Silvério) Uma tese defensiva que pode ser utilizada no Tribunal do Júri, quando um indivíduo busca sua proteção de ameaça futura, é a legítima defesa…

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