• 14 de agosto de 2020

Resultados para: política de drogas

Advogado criminalista. Especialista em Ciências Penais (PUCRS).

PL 7024/2017: avanço democrático em uma política de drogas antidemocrática

PL 7024/2017: avanço democrático em uma política de drogas antidemocrática O Projeto de Lei nº 7024, de 2017, de autoria do Deputado Federal Wadih Domous (PT/RJ), visa incluir um parágrafo único ao art. 58 da Lei nº 11.343/2006, famosa Lei de Drogas, com a seguinte redação: serão  nulas as sentenças condenatórias fundamentadas exclusivamente no depoimento […]Leia Mais

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Política Criminal de Drogas

Estão abertas as inscrições para integrar a Comissão Especial de Estudos de Política Criminal de Drogas! Coordenada pelo advogado e pesquisador Stéfano Fracon Werneck de Avellar, a Comissão tem por escopo o estudo crítico da vigente política criminal de tratamento das drogas no País, a raízes históricas do proibicionismo, discursos legitimadores e de resistência, repercussões sociais e […]Leia Mais

A política econômica de guerra às drogas

A política econômica de guerra às drogas A coluna desta semana precisará ser bastante enxuta. O tema, porém, ensejaria uma obra de extensão nada desprezível. De fato, algumas já foram escritas e merecem ser lidas. Ainda assim, vale a pena descrever, mesmo que em poucas linhas, parte do processo através do qual se desenvolve a […]Leia Mais

Política de guerra às drogas e desigualdade sociorracial

Política de guerra às drogas e desigualdade sociorracial O colapso do sistema prisional brasileiro colocou em evidência um manancial de antigos problemas tratados por estudiosos de diversos ramos do Direito, notadamente do Direito Penal, do Processo Penal e da Criminologia, que tratam de forma direta o problema do encarceramento em seus mais variados aspectos. Do […]Leia Mais

O posicionamento do STF sobre a descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal

O posicionamento do STF sobre a descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal O consumo de drogas, além de ter apresentado um significativo aumento, tem causado sérios problemas à humanidade. Pode-se dizer que é, senão o maior, o mais alarmante dos problemas enfrentados pela segurança pública do país. Os prejuízos sociais, não se limitam as perdas materiais, mas […]Leia Mais

Reflexão sobre o problema (social) das drogas

Reflexão sobre o problema (social) das drogas Algum dia, quando a descriminalização das drogas for uma realidade, os historiadores olharão para trás e sentirão o mesmo arrepio que hoje nos produz a inquisição. ― Javier Martinez – Juiz Penalista da Espanha PRELIMINARMENTE Com o intuito de amenizar possíveis “interpretações equivocadas / distorcidas” (analfabetos funcionais / alfabetizados […]Leia Mais