• 25 de janeiro de 2020

Resultados para: política de drogas

Advogado criminalista. Especialista em Ciências Penais (PUCRS).

PL 7024/2017: avanço democrático em uma política de drogas antidemocrática

PL 7024/2017: avanço democrático em uma política de drogas antidemocrática O Projeto de Lei nº 7024, de 2017, de autoria do Deputado Federal Wadih Domous (PT/RJ), visa incluir um parágrafo único ao art. 58 da Lei nº 11.343/2006, famosa Lei de Drogas, com a seguinte redação: serão  nulas as sentenças condenatórias fundamentadas exclusivamente no depoimento […]Leia Mais

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Política Criminal de Drogas

Estão abertas as inscrições para integrar a Comissão Especial de Estudos de Política Criminal de Drogas! Coordenada pelo advogado e pesquisador Stéfano Fracon Werneck de Avellar, a Comissão tem por escopo o estudo crítico da vigente política criminal de tratamento das drogas no País, a raízes históricas do proibicionismo, discursos legitimadores e de resistência, repercussões sociais e […]Leia Mais

A política econômica de guerra às drogas

A política econômica de guerra às drogas A coluna desta semana precisará ser bastante enxuta. O tema, porém, ensejaria uma obra de extensão nada desprezível. De fato, algumas já foram escritas e merecem ser lidas. Ainda assim, vale a pena descrever, mesmo que em poucas linhas, parte do processo através do qual se desenvolve a […]Leia Mais

Política de guerra às drogas e desigualdade sociorracial

Política de guerra às drogas e desigualdade sociorracial O colapso do sistema prisional brasileiro colocou em evidência um manancial de antigos problemas tratados por estudiosos de diversos ramos do Direito, notadamente do Direito Penal, do Processo Penal e da Criminologia, que tratam de forma direta o problema do encarceramento em seus mais variados aspectos. Do […]Leia Mais

A ineficiência da (necro)política de abate: também morre quem atira

A ineficiência da (necro)política de abate: também morre quem atira O Brasil ostenta um problema histórico de violência policial e contra policiais, recrudescido pela Guerra às Drogas, liderada pelos Estados Unidos da América a partir da década de 1970, principalmente em comunidades carentes e favelas, onde o auxílio estatal e as oportunidades proporcionadas pelo mercado […]Leia Mais

Guerras às drogas: Estado derrotado

Guerras às drogas: Estado derrotado O sistema penitenciário brasileiro atingiu neste ano de 2019, segundo o indicador “monitor da violência”, mais de 700.000 (setecentos mil) presos, sejam eles provisórios ou definitivos. Esse monitoramento é feito pelo portal G1 em parceria com o NEV (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – USP). […]Leia Mais

Por que a guerra às drogas é um fracasso?

Por que a guerra às drogas é um fracasso? Quando nos debruçamos sobre a política nacional de drogas, especialmente sobre os resultados práticos dela no dia a dia de nossas cidades, é cada vez mais recorrente chegarmos à conclusão de que são necessários ajustes e correções no seu rumo. Criticar a forma com a qual […]Leia Mais