• 8 de abril de 2020

Resultados para: policial

Crime de ensaio e a atuação do agente policial disfarçado

Crime de ensaio e a atuação do agente policial disfarçado Dentre as significativas alterações trazidas pela Lei 13.964/19 – conhecida como pacote anticrime – tem-se a criação do agente policial disfarçado. Essa figura é uma inovação da técnica investigativa em que o mencionado policial, após prévia verificação, a fim de colher elementos de prova, poderá […]Leia Mais

Nova portaria autoriza força policial contra quem descumprir quarentena do coronavírus

Nova portaria autoriza força policial contra quem descumprir quarentena do coronavírus Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram portaria para combater a pandemia de coronavírus, disciplinando medidas compulsórias para lidar com o COVID-19. Em síntese, o documento autoriza o uso da polícia para forçar indivíduos suspeitos […]Leia Mais

As “nulidades” no inquérito policial

As “nulidades” no inquérito policial Sabe-se que o Inquérito Policial é um procedimento de natureza administrativa que busca apurar a prática de infrações penais, bem como a sua autoria e materialidade. Sendo o IP um instituto de natureza administrativa (e, portanto, não processual), como ficam as “nulidades” eventualmente ocorridas durante tal fase investigativa? Tornam nulo […]Leia Mais

Em quais hipóteses o advogado pode acessar autos de inquérito policial?

Em quais hipóteses o advogado criminalista pode acessar autos de inquérito policial? Em artigo publicado no Canal Ciências Criminais, Evinis Talon abordou o início na Advocacia Criminal e como enfrentar um dos momentos mais importantes da persecução criminal: o Inquérito Policial. Trata-se de algo decisivo. A partir da instauração desse procedimento, o investigado – cliente […]Leia Mais

Advocacia criminal no inquérito policial: a primeira trincheira do direito de defesa

Advocacia criminal no inquérito policial: a primeira trincheira do direito de defesa A simples intimação para prestar esclarecimentos em uma delegacia de polícia pode tirar o sono de muitos indivíduos, sobretudo daqueles que nunca se viram frente a frente com uma autoridade policial. Nesse momento, começa o trabalho do criminalista, o qual em sua atuação […]Leia Mais

5 filmes sobre investigação policial para assistir nas férias forenses

5 filmes sobre investigação policial para assistir nas férias forenses A redação do Canal Ciências Criminais elaborou uma lista com 5 sugestões de filmes sobre investigação policial, para assistir durante o recesso forense. A seleção contou com a colaboração do time de colunistas. Vamos, então, às indicações: 1. Sobre Meninos e Lobos (Mystic River) – […]Leia Mais

Decisão de pronúncia fundada em inquérito policial 

Decisão de pronúncia fundada em inquérito policial  A ideia trabalhada neste artigo é no sentido de verificar a (im)possibilidade de o réu ser pronunciado com base em elementos colhidos no Inquérito Policial. Para a realização da pesquisa, serão abordados alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça, bem como o Código de Processo Penal, além dos […]Leia Mais

Análise critica da invasão domiciliar sob mera intuição da autoridade policial

Análise critica da invasão domiciliar sob mera intuição da autoridade policial Atualmente, a questão que se coloca é a de saber até que ponto as garantias constitucionais inerentes ao devido processo legal e a preservação da intimidade do acusado podem ser flexibilizadas, diante das ponderações dos valores contrastantes entre o indivíduo e a sociedade. De […]Leia Mais

Inquérito policial: metodologias anacrônicas e a busca pela verdade dos fatos

Inquérito policial: metodologias anacrônicas e a busca pela verdade dos fatos Quem conhece minimamente os corredores das delegacias de polícia espalhadas pelo país sabe bem do que estamos tratando aqui. Desempenhando nossas atividades profissionais, contemplamos cotidianamente as precaríssimas condições em que a grande maioria dessas instituições públicas estão assentadas. É comum vermos sedes de distritos policiais […]Leia Mais