Resultados da pesquisa para: potencial consciência da ilicitude

Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: dosimetria da pena insere-se dentro de um juízo de discricionariedade do julgador
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STF define novas diretrizes sobre a aplicação retroativa da norma penal benéfica
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: os crimes da Lei 8.666/93 são autônomos e distintos; a eles não se aplica o princípio da consunção
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Artigos

Patrick Assunção Santiago12 de março de 2021

Teoria da cegueira deliberada e os aspectos dogmáticos do crime de lavagem de capitais
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Artigos

Patrick Assunção Santiago7 de julho de 2020

Fundamentos epistemológicos do Direito Penal e o STF
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Artigos

Noêmia Amélia Silveira Fialho20 de junho de 2020

Culpabilidade e os caminhos antipunitivistas
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Artigos

Daniel Lima11 de abril de 2020

Inexigibilidade de conduta diversa e tráfico de drogas
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Artigos

Melani Feldmann5 de setembro de 2019

Como nós, cidadãos de bem, lidamos com eles, maus selvagens?
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Artigos

Jairo Lima1 de abril de 2019

A inexigibilidade de conduta diversa como tese defensiva
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Artigos

Gustavo dos Santos Gasparoto26 de novembro de 2018

Apropriação indébita previdenciária e inexigibilidade de conduta diversa
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Artigos

Lhais Silva Baia19 de agosto de 2018

Semi-imputabilidade e medidas de segurança
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Artigos

Lhais Silva Baia10 de agosto de 2018

Coação moral irresistível e culpabilidade
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Artigos

Lhais Silva Baia4 de agosto de 2018

Descriminantes putativas e culpabilidade
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Artigos

Rodrigo Murad do Prado24 de julho de 2018

Vulnerabilidade e atenuante de pena
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Artigos

Ricardo do Espírito Santo12 de outubro de 2017

O expansionismo penal através da aplicação da cegueira deliberada
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