• 22 de janeiro de 2020

Resultados para: potencial consciência da ilicitude

Como nós, cidadãos de bem, lidamos com eles, maus selvagens?

Como nós, cidadãos de bem, lidamos com eles, maus selvagens? Por Melani Feldmann e Felipe Geitens Como comparar o incomparável? As pessoas que ousam equiparar você, cidadão de bem, com um delinquente, “bandido de verdade”, só podem ser concebidas no antro da insanidade. Aliás, esse tipo de gente sequer deveria estar solta pelas ruas. Eis […]Leia Mais

A inexigibilidade de conduta diversa como tese defensiva

A inexigibilidade de conduta diversa como tese defensiva Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar uma causa excludente da culpabilidade, que, por consequência, uma vez demonstrada no caso concreta, poderá isentar o réu de pena. No estudo da Teoria Geral do Crime, aprendemos que os elementos da infração penal são fato típico […]Leia Mais

Apropriação indébita previdenciária e inexigibilidade de conduta diversa

Apropriação indébita previdenciária e inexigibilidade de conduta diversa O crime de apropriação indébita previdenciária está previsto no art. 168-A do Código Penal: Apropriação indébita previdenciária Art. 168-A. Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, […]Leia Mais

Semi-imputabilidade e medidas de segurança

Semi-imputabilidade e medidas de segurança A culpabilidade pode ser entendida como a reprovabilidade pessoal analisada subjetivamente, de acordo com a conduta ilícita praticada. É destinada a atribuir responsabilidade penal, autorizando o Direito Penal a imputar a pena ao fato típico e ilícito. Sabemos que, para a correta caracterização da culpabilidade, deve-se estar presentes alguns requisitos, […]Leia Mais

Coação moral irresistível e culpabilidade

Coação moral irresistível e culpabilidade A ideia de culpabilidade, no sentido de reprovabilidade pessoal de uma conduta ilícita, deve-se a Berthold Freudenthal, com a obra “Culpabilidade e Reprovação em Direito Penal”, publicada em 1919 e considerada fundamental para a concepção normativa da culpabilidade. Analisada subjetivamente, de acordo com a conduta ilícita praticada, é destinada a […]Leia Mais

Descriminantes putativas e culpabilidade

Descriminantes putativas e culpabilidade A culpabilidade tem por definição formal a reprovabilidade pessoal analisada subjetivamente, de acordo com a conduta ilícita praticada, destinada a atribuir responsabilidade penal, e autorizando o Direito Penal a imputar a pena ao fato típico e ilícito. Apresenta dentre seus requisitos a potencial consciência da ilicitude, tratando-se da possibilidade de consciência […]Leia Mais

Vulnerabilidade e atenuante de pena

Vulnerabilidade e atenuante de pena  A sociedade brasileira atual vive uma crise social onde as classes sociais mais altas clamam modelos de política criminal punitivistas e se valem do sistema jurídico penal como maniqueísta e opressor das classes menos favorecidas. O Direito Penal é utilizado como instrumento de segregação e controle, sendo opressor das classes […]Leia Mais

O expansionismo penal através da aplicação da cegueira deliberada

O expansionismo penal através da aplicação da cegueira deliberada O expansionismo penal é um fenômeno impulsionado pelo processo de globalização, que na chamada pós-modernidade, fez com que os efeitos positivos e deletérios do desenvolvimento tecnológico, se expandissem com velocidade de modo global, e que no ambiente das relações supranacionais, os efeitos da criminalidade organizada se […]Leia Mais

A posição do Compliance Officer na estrutura dogmática da omissão imprópria

A posição do Compliance Officer na estrutura dogmática da omissão imprópria A responsabilidade penal por omissão é uma forte característica do expansionismo penal, a busca por segurança em face da sociedade de risco, provoca uma absurda flexibilização de garantias nas regras de imputação, surgindo cada vez mais, tipos penais e normas referentes ao dever de […]Leia Mais