Resultados da pesquisa para: prática do delito

Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ define em quais hipóteses a prática do delito de furto afasta a aplicação do princípio da insignificância
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: o art. 514 do CPP somente é aplicável para delitos praticados por servidor público contra a Administração Pública
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: na coautoria, todos os agentes respondem pela prática do mesmo delito praticado
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: o fato de o delito ter sido praticado durante o gozo de saída temporária justifica a exasperação da pena-base
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Artigos

Angelo Gabriel Gramlich Pereira15 de março de 2021

Tipificação do delito de Perseguição Obsessiva (Stalking) e implicações na prática criminal
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Igor Serpa Martins26 de março de 2024

Manaus reforça proteção infantil: Novo projeto de lei impede contratação de condenados
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Noticias

Igor Serpa Martins21 de março de 2024

Empresário condenado por atos antidemocráticos: Impacto na democracia brasileira
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Noticias

Igor Serpa Martins13 de março de 2024

STJ absolve acusado de tráfico por disponibilizar conta bancária para movimentação financeira
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Noticias

Isabela Amaral de Souza Zampiron21 de fevereiro de 2024

Alerta: Casal aplica golpe do falso pix e é preso em Icaraí!
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Noticias

Igor Serpa Martins18 de fevereiro de 2024

Pesadelo no Paraíso: conheça o ‘Tarado do Parque’ – O serial criminoso que ATERRORIZOU o Distrito Federal por 12 Anos!
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Igor Serpa Martins15 de fevereiro de 2024

Ministro do STJ revoga prisão controversa de delegado acusado por juiz no Amazonas
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Igor Serpa Martins8 de fevereiro de 2024

STJ nega substituição de prisão preventiva por domiciliar para mãe foragida
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Igor Serpa Martins30 de janeiro de 2024

Renato Cariani é indiciado por tráfico e lavagem de dinheiro junto com dois amigos
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Igor Serpa Martins30 de janeiro de 2024

Influenciadoras acusadas de racismo contra crianças viram rés por injúria; relembre o caso
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Noticias

Isabela Amaral de Souza Zampiron23 de janeiro de 2024

Ataque a helicóptero do Ibama: saiba quem é o empresário apontado pela PF como responsável pelo atentado
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