• 22 de setembro de 2020

Resultados para: prazos processuais

Atenção com os prazos penais no recesso forense!

Atenção com os prazos penais no recesso forense! É natural que depois de um ano tão intenso o corpo e a mente implorarem por um pouco de descanso. Quem é que não está contando os segundos para o tão sonhado recesso forense? Antes de mais nada, cabe lembrar que o Novo Código de Processo Civil […]Leia Mais

Contagem dos prazos no processo civil e no processo penal

Contagem dos prazos no processo civil e no processo penal A contagem dos prazos é um tema que deixa muita gente com dúvida na hora da prática penal, principalmente quando falamos dos prazos no processo civil e no processo penal, pois são contados de forma diferente, fazendo com que aquele que não tenha conhecimento específico […]Leia Mais

Conheça a nova Lei 14.022/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica

Conheça a nova Lei 14.022/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica Foi publicada no DOU desta quarta-feira (8) a Lei nº 14.022/2020. A lei dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante […]Leia Mais

A pandemia do coronavírus e (finalmente) a prisão como ultima ratio

A pandemia do coronavírus e (finalmente) a prisão como ultima ratio Por Matheus Trindade e Karina Mombelli Enquanto os atores jurídicos vinham se adequando à nova realidade processual penal trazida pela  Lei 13.964/19, também denominada de Pacote Anticrime, houve a disseminação da pandemia vivida atualmente (Covid-19), cuja situação atípica forçou o Conselho Nacional de Justiça […]Leia Mais

Como peticionar em processos físicos e comunicar crimes em tempos de pandemia

Como peticionar em processos físicos e comunicar crimes em tempos de pandemia Fóruns desertos, servidores trabalhando home office e suspensão do atendimento pessoal, audiências e prazos. Arrisco afirmar que nunca antes vivenciamos algo parecido em âmbito nacional. A atual conjuntura epidêmica forçou-nos a tomar medidas excepcionais para o controle da transmissão do vírus COVID-19, e […]Leia Mais

Prática penal na Lei de Drogas

Prática Penal na Lei de Drogas (Curso Online) Conheça o curso online do Canal Ciências Criminais PRÁTICA PENAL NA LEI DE DROGAS. Ministrado pelo professor Pedro Magalhães Ganem, o curso tem o objetivo de oferecer um estudo aprofundado sobre a Lei 11.343/06, com a análise dos princípios relacionados ao tema, dos crimes em espécie, das […]Leia Mais

Julgamentos dos Tribunais Superiores e a insegurança jurídica

Julgamentos dos Tribunais Superiores e a insegurança jurídica Após as revoluções liberais do século XVIII, o discurso jurídico adquiriu uma forma que possui, dentre suas bases, a segurança jurídica, prometendo, primordialmente, previsibilidade das decisões do Poder Público. Como o modelo que fora importado pelo Brasil é o chamado Civil Law, advindo da Europa continental, a […]Leia Mais

Prazo penal no JECrim após a Lei 13.728/2018

Prazo penal no JECrim após a Lei 13.728/2018 (Escrito por Frederico Cattani e Caio Rangel) Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (1º) a Lei 13.728 de 2018, que estabelece a contagem apenas de dias úteis para a prática de qualquer ato processual em juizado especial, inclusive para interposição de recursos. Deve ser observado […]Leia Mais