Resultados da pesquisa para: prerrogativa de função

Noticias

Daniele Kopp6 de setembro de 2023

STJ decide que ex-comandante-Geral dos Bombeiros de GO não tem foro por prerrogativa de função
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: não há como convalidar investigação que deixa de observar regra do foro por prerrogativa de função
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: foro por prerrogativa de função prevalece em relação à competência do tribunal do júri
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: pedido de desmembramento do feito em relação aos denunciados sem foro por prerrogativa de função deve ser rejeitado
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Artigos

Rodrigo de Oliveira Vieira15 de novembro de 2018

A investigação criminal em face de autoridade detentora de foro por prerrogativa de função
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Douglas Rodrigues da Silva14 de abril de 2017

Foro por prerrogativa de função não é sinônimo de impunidade
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Bruno Milanez9 de maio de 2016

Por que Eduardo Cunha mantém a prerrogativa de função no STF?
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Pedro Ganem6 de agosto de 2022

Policiais são afastados da função após agressão de advogado em presídio de POA
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Daniel Zalewski7 de maio de 2020

Foro de prerrogativa x Tribunal do Júri
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Rafael Luccas Vieira Santana13 de janeiro de 2020

Violar prerrogativas e/ou direitos do advogado é crime!
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Murilo Medeiros Marques20 de janeiro de 2019

Prerrogativa ou privilégio de foro?
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Redação24 de setembro de 2018

E se a violação de prerrogativas da advocacia fosse criminalizada?
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Guilherme Zorzi14 de setembro de 2018

A prisão indevida da advogada no exercício da função
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Guilherme Zorzi30 de maio de 2018

Prerrogativas da advogada gestante: uma questão da humanidade
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Paulo Silas Filho2 de novembro de 2017

Violação das prerrogativas profissionais ou dos direitos do cliente?
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