• 3 de dezembro de 2020

Resultados para: prerrogativas profissionais

Prerrogativas profissionais: imposição de limite às medidas de busca e apreensão contra advogados

Prerrogativas profissionais: imposição de limite às medidas de busca e apreensão contra advogados Por Ingrid Charinho Almeida e Otávio Espires Bazaglia As notícias de que autoridades públicas estão investigando advogados já não causam mais espanto. Cada vez mais comum a realização de verdadeiras devassas nos locais de trabalho de advogados, inclusive em departamentos jurídicos de empresas de […]Leia Mais

Lançamento: Advocacia Criminal e Prerrogativas Profissionais

Lançamento: Advocacia Criminal e Prerrogativas Profissionais Tendo nascido de uma parceria sui generis entre os três articulistas que subscrevem o presente texto, a obra “Advocacia Criminal e Prerrogativas Profissionais” finalmente mostra a sua cara ao mundo jurídico: é com prazer que anunciamos o lançamento (pré-venda) do nosso livro. Cientes da preocupação que permeia o âmbito […]Leia Mais

3 prerrogativas profissionais que o advogado criminalista jamais deve abrir mão

3 prerrogativas profissionais que o advogado criminalista jamais deve abrir mão Não é de hoje que se noticia um lamentável acréscimo de condutas que representam verdadeiros vitupérios aos advogados, sobretudo aos advogados criminalistas, posto que são esses submetidos a tensões muitas vezes não vividas por advogados de outras searas. Aos poucos se incute no seio […]Leia Mais

Violação das prerrogativas profissionais ou dos direitos do cliente?

Violação das prerrogativas profissionais ou dos direitos do cliente? Uma das dificuldades que o profissional pode encontrar enquanto atuante é saber distinguir quando da violação de um direito de seu assistido e quando essa se der contra uma prerrogativa sua – isso sem falar nos possíveis equívocos interpretativos de quando da existência concreta de uma […]Leia Mais

O efeito Moro nas Prerrogativas Profissionais

Caros leitores, nesse artigo, ouso dizer que o campo das prerrogativas profissionais se tornou um grande aprendizado para os operadores do direito. Na quinzena passada, em artigo de minha autoria, discorri sobre o “efeito Cabral” nas Prerrogativas Profissionais, oportunidade em que destaquei a violação ao artigo 7º, III, da Lei 8.906 de 1994 – Estatuto da […]Leia Mais

Prerrogativas profissionais e o bom senso

Prerrogativas profissionais e o bom senso As prerrogativas profissionais, como aqui já foi dito, tratam-se de um direito e dever do advogado. Direito enquanto uma garantia de se insurgir contra o arbítrio, de se fazer valer o direito, de efetivar a própria função da profissão. Dever pelo fato de as prerrogativas se amparem na defesa […]Leia Mais

O efeito Cabral nas prerrogativas profissionais

O nome do presente artigo pode parecer ou soar um pouco estranho, no entanto, em que pese o título nada convidativo, escrevo o presente texto um pouco estarrecido. Esta irresignação se dá com base nas notícias publicadas no início deste mês, dia 18/01/2017, uma suposta reclamação do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio […]Leia Mais

Quando a ‘manutenção da integridade física’ viola as prerrogativas profissionais

Quando a ‘manutenção da integridade física’ viola as prerrogativas profissionais Qual advogado criminal nunca precisou se deslocar até o plantão policial nos finais de semana ou fora do horário de expediente? Quem nunca ouviu que o contato com seu cliente não seria possível? Quem nunca voltou com a procuração sem assinatura? Inúmeras são as hipóteses […]Leia Mais

Em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados

As prerrogativas profissionais devem ser divulgadas para que a sociedade compreenda a importância de respeitá-las. (Claudio Lamachia) Saudações, colegas criminalistas. É com grande satisfação que inauguramos a nova coluna do Canal Ciências Criminais: Prerrogativas Criminais. Com a devida vênia, situamos os nobres leitores que a amizade desses dois colunistas surgiu e se fortaleceu em pleno […]Leia Mais

A criminalização da violação das prerrogativas dos advogados torna um sonho realidade

A criminalização da violação das prerrogativas dos advogados torna um sonho realidade O Congresso Nacional derrubou 18 vetos do Presidente da República ao texto do projeto de lei de Abuso de Autoridade. Dentre estes vetos derrubados, está o da criminalização das violações às prerrogativas dos advogados. A advocacia e a sociedade brasileira obtiveram uma vitória […]Leia Mais