Conforme dados atualizados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou-se um aumento de 24,2% nas mortes por Covid-19 nas unidades prisionais do Brasil nos últimos 30 dias. Desse modo, a tendência de óbitos segue em alta e afeta tanto…

A proibição de advogados portarem eletrônicos em presídios de Santa Catarina (SC) foi mantida por decisão proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), entendendo que a medida de segurança não atentava contra a…

O STF suspendeu o julgamento sobre a realização de audiência de custódia em presídios. No último dia 11, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, pediu destaque na ação que julgava a realização de audiência de…

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a entrada de estagiários em presídios, desde que inscritos na OAB-SP. Em um mandado de segurança impetrado pela OAB-SP, Marco Antônio Cogan, desembargador da 8ª Câmara de Direito Criminal do…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de relatoria do ministro Humberto Martins, indeferiu liminar de habeas corpus de uma advogada que está presa preventivamente por acusação de recebimento de vantagens econômicas indevidas em…

Curso online Como atuar em Delegacias e Presídios Conheça o curso Como atuar em Delegacias e Presídios, inteiramente voltado para atuação dos advogados em delegacias e presídios, independentemente do tempo de atuação na área. O curso…

O poço e os presídios  O terror espanhol “O poço”, disponível no serviço de streaming Netflix, chamou a atenção de público e crítica, com muitas teorias e possíveis interpretações. A estória se passa em um presídio vertical, chamado…

Marco Aurélio faz recomendações para evitar propagação do coronavírus nos presídios O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez recomendações para evitar a propagação do coronavírus (COVID-19) nos presídios…

Nova súmula do STJ dispõe sobre transferência e permanência de detentos em presídios federais ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 639, que dispõe sobre a transferência ou permanência de presidiário em…

TJ/DF: advogada que cumpre regime aberto não pode entrar em presídios A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) entendeu ser inadequada a entrada de réu condenado (e que ainda esteja cumprindo pena privativa de…

Um retrato do caos instaurado nos presídios dos estados brasileiros Em julho deste ano, presenciamos o segundo maior massacre carcerário da história deste país desde o massacre de Carandiru (SP). No Centro de Recuperação Regional de…

Tortura em presídios É difícil encontrar explicações psiquiátricas para as obscenidades e sadismo que ocorrem no ambiente prisional. Os famosos experimentos de Milgram e Stanford tentaram, com relativo sucesso. O experimento de…

Presídios: privatizar ou não privatizar? O sistema carcerário brasileiro enfrenta demasiados problemas estruturais, superlotações, sucateamento, e sua ineficiência denota a dificuldade de reestruturar o sistema em sua totalidade. No país…

Projeto de lei criminaliza utilização de aparelho telefônico em presídios Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3927/2019, que propõe alterar o Código Penal para tipificar a conduta de utilizar aparelho telefônico, de rádio ou…

9 dicas práticas para atender clientes em presídios Neste texto, apresentarei algumas dicas práticas para atender clientes em presídios. Afinal, como devemos nos preparar? O que devemos levar? O que falar durante o atendimento? Cada…