• 18 de janeiro de 2020

Resultados para: presos

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Lei 13.964/2019: juiz das garantias deve assegurar cumprimento das regras para tratamento dos presos

Lei 13.964/2019: juiz das garantias deve assegurar cumprimento das regras para tratamento dos presos A Lei 13.964/2019, sancionada nesta terça-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro, introduziu o capítulo “Juiz das Garantias” no Código de Processo Penal. Dentre as competências do juiz das garantias está a de impedir que os meios midiáticos de comunicação explorem a […]Leia Mais

Em Minas Gerais, 29% dos presos são provisórios, revela relatório do Tribunal de Justiça

Em Minas Gerais, 29% dos presos são provisórios, revela relatório do Tribunal de Justiça Quase 30% dos presos no estado de Minas Gerais são provisórios. Os dados, divulgados pelo Tribunal de Justiça (TJ/MG), são alarmantes. Minas Gerais possui 74.274 presos com processos no TJ/MG, sendo 52.626 (70,87%) já sentenciados e 21.658 (29,13%) em execução, aguardando […]Leia Mais

4 presos de Altamira são mortos durante transferência para Belém

4 presos de Altamira são mortos durante transferência para Belém Quatro presos que estariam envolvidos no massacre do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, foram mortos durante a transferência para unidades de Belém. Os detentos morreram por sufocamento dentro do caminhão-cela, na noite desta terça-feira (30). O número de presos mortos […]Leia Mais

Sim, chegamos a 800 mil presos no sistema prisional brasileiro

Sim, chegamos a 800 mil presos no sistema prisional brasileiro Segundo o banco de monitoramento de prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país atingiu há duas semanas o total de 800 mil presos no sistema carcerário, considerando os indivíduos condenados e os que ainda aguardam julgamento (aproximadamente 42%). O déficit de vagas até […]Leia Mais

Sete PMs são presos após serem flagrados dormindo em serviço

Sete PMs são presos após serem flagrados dormindo em serviço Sete policiais militares foram presos nesta terça-feira (16), em São Paulo (SP), após serem flagrados dormindo durante o expediente em seus carros particulares. Os PMs foram identificados no estacionamento do Hospital das Clínicas, na capital paulista, sendo então conduzidos ao presídio militar Romão Gomes. De […]Leia Mais

Projeto de lei sugere que presos paguem a própria tornozeleira eletrônica

Projeto de lei sugere que presos paguem a própria tornozeleira eletrônica Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1886/2019, que dispõe sobre o custeio da monitoração eletrônica no sistema prisional. A proposta, apresentada pelo Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB/SP) em 28/03/2019, sugere que o custeio e manutenção da monitoração eletrônica do preso passe a ser […]Leia Mais

Governo concede indulto humanitário para presos com doenças graves

Governo concede indulto humanitário para presos com doenças graves O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinaram um decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. O decreto foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União (Seção 1, Página 4). O […]Leia Mais

Brasil terá 1,47 milhão de presos até 2025

O ministro extraordinário da Segurança Pública apresentou nesta sexta-feira (20) o diagnóstico sobre o sistema prisional brasileiro. De acordo com o estudo exibido por Raul Jungmann, a população carcerária brasileira será de 841,8 mil no final deste ano e chegará a 1,47 milhão de presos em 2025. Dados mais recentes do levantamento (2016) indicam uma população carcerária de 726,7 mil. O […]Leia Mais