• 26 de outubro de 2020

Resultados para: presunção de inocência

O valor atribuído à palavra policial em contraposição à presunção de inocência do acusado

O valor atribuído à palavra policial em contraposição à presunção de inocência do acusado Réu preso em flagrante por suposto crime de tráfico de drogas. Flagrante, este, carregado de irregularidades e provas irrastreáveis. Como esperado, foi oferecida denúncia pautada, exclusivamente, naquelas provas. Encerrada a instrução, nós, defesa, buscamos a absolvição com tese central alicerçada na […]Leia Mais

Exposed versus presunção de inocência

Exposed versus presunção de inocência O Brasil que eu quero para o futuro?! #obrasilqueeuquero É um Brasil onde os operadores do direito conheçam e respeitem as garantias constitucionais, principalmente o devido processo legal (desde 1215 tal garantia existe) e a presunção de inocência. Antônio Evaristo de Moraes define ‘trial by media’ como sendo, em última análise: […]Leia Mais

Princípio da presunção de inocência x princípio da não culpabilidade

Princípio da presunção de inocência x princípio da não culpabilidade Para parte da doutrina os princípios da presunção de inocência e da não culpabilidade são sinônimos. Contudo, existem doutrinadores que entendem se tratar de coisas distintas, apesar de muito parecidos. O fato é que cada um dos mencionados princípios é previsto em um diploma legais […]Leia Mais

Quem tem medo da presunção de inocência?

Quem tem medo da presunção de inocência? Quando custa a liberdade de alguém? E como se devolve liberdade para qualquer pessoa que tenha sido presa de forma injusta? O princípio da presunção de inocência sustenta-se em questionamentos simples como esses. Ora, quem quer que cometa um fato criminoso deve ser processado, mas devem ser asseguradas […]Leia Mais

A presunção de inocência serve também ao inocente

A presunção de inocência serve também ao inocente Tivesse o sistema de Justiça a precisão da matemática, provavelmente pouco se argumentaria contra uma aplicação antecipada de pena. Entretanto, não o é. Aliás, é falível em demasia, seja pela dificuldade da “reconstrução probatória do passado”, seja pela inerente falibilidade do juízo humano, etc. Por isso, a […]Leia Mais

A presunção de inocência pode ser amparo para a impunidade?

A presunção de inocência pode ser amparo para a impunidade? Neste momento, enquanto é escrito o presente artigo, estão sendo julgadas as ADC’s (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) nº 43, 44 e 54, as quais têm como finalidade declarar a constitucionalidade do art. 283, do Código de Processo Penal, que possui a seguinte literalidade: Ninguém poderá […]Leia Mais

Em nome da (impessoalização) da presunção de inocência

Em nome da (impessoalização) da presunção de inocência Sem o menor exagero, afirmo no presente artigo que toda semana sou inquirido, questionado e (até de certa forma, infelizmente) prejulgado por advogar na área criminal. “Como você consegue?!” “Pessoa tão boa, defendendo bandido!” “Seus pais não te criaram para isso” “Você advogaria para um réu confesso?”. […]Leia Mais

Projeto de lei que altera apuração de crimes sexuais: aqui jaz a presunção de inocência

Projeto de lei que altera apuração de crimes sexuais: aqui jaz a presunção de inocência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 10261/18, apresentado pelo ex-deputado Rodrigo Garcia e outros parlamentares do DEM, que promove mudanças no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima […]Leia Mais