Resultados da pesquisa para: primeiro grau de jurisdição

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Pedro Ganem6 de março de 2021

O lugar do juiz no processo penal: apontamentos sobre o “lavajatismo” e a crise da jurisdição
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Thiago Cabral30 de maio de 2019

O princípio do duplo grau de jurisdição
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Amadeu de Almeida Weinmann5 de janeiro de 2019

O trânsito em julgado e o segundo grau de jurisdição
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Carlo Velho Masi30 de março de 2016

Quebra de sigilo bancário e reserva de jurisdição
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Fauzi Hassan Choukr11 de dezembro de 2015

Os conceitos de jurisdição e ação na execução penal (Parte 2)
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Daniele Kopp15 de agosto de 2022

Jurisprudência em Teses: conheça os novos entendimentos sobre colaboração premiada
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: quantidade, natureza e diversidade dos entorpecentes servem para decretar a prisão preventiva
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: manutenção da segregação cautelar na sentença condenatória não exige fundamentação exaustiva
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: a embriaguez, por si só, não pode induzir a presunção de dolo de matar
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Kelvin Wallace7 de agosto de 2022

A prescrição virtual e a possibilidade de rejeição tardia da denúncia
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: a falta de gravação do depoimento da testemunha em meio audiovisual não gera nulidade
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Victor Batista de Albuquerque7 de agosto de 2022

STF: viola presunção de inocência negar a vigilante participação em curso de reciclagem
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ define novas diretrizes sobre realização de exame pericial antropológico ou sociológico
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Cristiane Ferreira27 de janeiro de 2021

O que são crimes de responsabilidade?
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Rafaela dos Reis Baldissera10 de novembro de 2020

Caso André do Rap, Supremo e o vazio deixado no § único do art. 316 do CPP
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