Resultados da pesquisa para: prisão provisória

Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo1 de dezembro de 2022

STJ: o abatimento do tempo de prisão provisória do total da condenação é medida que compete ao juízo da VEP
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo22 de setembro de 2022

Homem em prisão provisória aguarda audiência de custódia há semanas
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

Para STJ, prisão provisória conta como tempo de pena para concessão de indulto
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Atualidades Jurídicas

Redação7 de agosto de 2022

Projeto de mutirão carcerário do IDDD pretende reduzir o uso abusivo da prisão provisória em SP
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Artigos

Daniel Lima20 de agosto de 2019

Abuso de autoridade (PL 7596/17): prisão provisória e tutela penal
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Noticias

Redação12 de fevereiro de 2024

Valdemar Costa Neto, líder do PL, ganha liberdade provisória após prisão em operação da PF
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: não cabe a prisão para execução provisória em decorrência automática da condenação do Júri
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: descumprir medida cautelar imposta para a liberdade provisória autoriza a prisão preventiva
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: cabe prisão preventiva ao beneficiado por liberdade provisória que comete nova infração
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Jurisprudência

Pedro Ganem6 de agosto de 2022

STF: é ilegal a execução provisória da pena, quando ausente fundamentação para decretação da prisão preventiva
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Artigos

Pedro Magalhães Ganem8 de abril de 2021

Aspectos gerais da prisão e crítica ao termo liberdade provisória
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Artigos

Thiago Hygino Knopp16 de maio de 2020

Tráfico de drogas: liberdade provisória e prisão preventiva à luz do pacote anticrime
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Artigos

Daniel Lima29 de janeiro de 2020

Prisão domiciliar-pena, prisão domiciliar provisória e recolhimento domiciliar noturno
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Artigos

Gustavo dos Santos Gasparoto15 de outubro de 2018

Prisão em flagrante, e agora: relaxamento da prisão ou liberdade provisória?
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Noticias

Camilly Alves Silveira24 de abril de 2024

Veterinário do ES acusado de lucrar R$ 10 milhões com chantagem a asiático deixa a prisão
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