A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as prisões cautelares são medidas de índole excepcional, somente podendo ser decretadas ou mantidas caso demonstrada, com base em elementos concretos dos autos, a efetiva…

O juiz da 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva da blogueira e das outras quatro mulheres, também reconhecidas como blogueiras, acusadas de estelionato, por aplicarem o golpe do "motoboy". As…

Na terça-feira, dia 06 de julho, o Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu com objetivo de falar sobre as atividades relacionadas à vacinação…

Por Gabriel Costa e Roberto Fortuna A liberdade deixa de existir sempre que as leis permitam que em determinadas circunstâncias um cidadão deixe de ser um ‘’homem’’. (CESARE BECCARIA) Por conta de uma tentativa de resposta social ou…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as prisões cautelares são medidas de índole excepcional, somente podendo ser decretadas ou mantidas caso demonstrada, com base em elementos concretos dos autos, a efetiva…

Kropotkin e a questão das prisões Piotr Alexeyevich Kropotkin (1842 - 1921) foi um dos principais pensadores políticos do anarquismo no fim do século XIX. Em 1897, publicou a obra “Les Prisiones”, onde faz uma análise acerca dos sistemas…

Prisões no Brasil: a centralização do sofrimento Entre 1990 e 2019, a população prisional brasileira deu um salto de estimados 90.000 presos –  não havia uma contabilidade sistemática dos dados do sistema prisional à época – para o atual…

Sistema acusatório e prisões preventivas decretadas de ofício Por Felipe Borges de Alencar e Rodolfo Gonçalves Neto No dia 20/07/2020 o Eminente Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, no bojo do Habeas Corpus n°…

Estarão as prisões obsoletas? Estarão as prisões obsoletas é uma das obras escritas pela Professora Emérita da Universidade da Califórnia e Filósofa Angela Davis, refletindo sobre o sistema carcerário e sua função na atualidade nos…

O abuso das prisões provisórias O Instituto Sou da Paz lançou recentemente um estudo sobre pessoas em situação de prisão provisória no Estado de São Paulo (veja aqui). Apenas em SP a população carcerária é composta de 236.349 pessoas,…

Ministro Marco Aurélio suspende prisões após condenação em 2ª instância O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estejam em execução provisória da pena. Ou seja, quem…

A ilegalidade das prisões preventivas fundamentadas em fatos pretéritos A prisão preventiva é uma das espécies de prisões cautelares prevista em nosso ordenamento jurídico. Ela pode ser decretada quando preenchidos, além de outros…

Manicômios, prisões e conventos (parte 3, de 3) O mundo da equipe dirigente “ALEGRE, PRÁTICO! AGASALHO RAPIDAMENTE AJUSTÁVEL AO CORPO. Vestido de uma só peça, planejado e experimentado em instituições para pacientes retardados ou…

Manicômios, prisões e conventos (parte 2, de 3) Leia Manicômios, prisões e conventos (parte 1) O mundo do internado  Um primeiro aspecto que merece consideração é o que Goffman chama de “mudança cultural”: o afastamento do…

Manicômios, prisões e conventos (parte 1, de 3) Entre 1954 e 1957, o sociólogo Erving Goffman realizou pesquisa de campo no Laboratório de Estudos Sócio-Ambientais do Instituto Nacional de Saúde em Bethesda, Maryland, incluindo aí as…