Estarão as prisões obsoletas? Estarão as prisões obsoletas é uma das obras escritas pela Professora Emérita da Universidade da Califórnia e Filósofa Angela Davis, refletindo sobre o sistema carcerário e sua função na atualidade nos Estados Unidos. Embora seus estudos possuam como parâmetro o sistema carcerário estadunidense, as reflexões realizadas por Davis retratam os sistemas […]Leia Mais
O abuso das prisões provisórias O Instituto Sou da Paz lançou recentemente um estudo sobre pessoas em situação de prisão provisória no Estado de São Paulo (veja aqui). Apenas em SP a população carcerária é composta de 236.349 pessoas, dos quais 58.702 estão em situação de prisão provisória. Prisões provisórias Muitos aspectos podem ser considerados […]Leia Mais
Ministro Marco Aurélio suspende prisões após condenação em 2ª instância O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estejam em execução provisória da pena. Ou seja, quem está preso sem uma ordem específica de prisão. A decisão, divulgada às vésperas do recesso forense, vem dividindo opiniões […]Leia Mais
A ilegalidade das prisões preventivas fundamentadas em fatos pretéritos A prisão preventiva é uma das espécies de prisões cautelares prevista em nosso ordenamento jurídico. Ela pode ser decretada quando preenchidos, além de outros requisitos objetivos (ex.: art 313 do CPP), os seguintes vetores: a) garantia da ordem pública; b) garantia da ordem econômica; c) conveniência […]Leia Mais
Manicômios, prisões e conventos (parte 3, de 3) O mundo da equipe dirigente “ALEGRE, PRÁTICO! AGASALHO RAPIDAMENTE AJUSTÁVEL AO CORPO. Vestido de uma só peça, planejado e experimentado em instituições para pacientes retardados ou doentes mentais. Inibe os impulsos de exibicionismo, resiste aos esforços para rasgá-lo. Veste-se pela cabeça. Não exige peças íntimas. O colchete […]Leia Mais
Manicômios, prisões e conventos (parte 2, de 3) Leia Manicômios, prisões e conventos (parte 1) O mundo do internado Um primeiro aspecto que merece consideração é o que Goffman chama de “mudança cultural”: o afastamento do internado de um comportamento padrão no mundo externo que compromete, num eventual retorno à sociedade, a sua “ressocialização”. A […]Leia Mais
Manicômios, prisões e conventos (parte 1, de 3) Entre 1954 e 1957, o sociólogo Erving Goffman realizou pesquisa de campo no Laboratório de Estudos Sócio-Ambientais do Instituto Nacional de Saúde em Bethesda, Maryland, incluindo aí as enfermarias nos Institutos Nacionais do Centro Clínico de Saúde e no Hospital St. Elizabeths, Washington, D.C. Seu objetivo: … […]Leia Mais
Estado e prisões: multiplicidade em chamas “Temos que ouvir o ronco surdo da batalha.” (Michel Foucault) Nas sociedades de controle, os participantes convocados para atuarem nas reformas e democratização dos fluxos, insistem em repaginar as monstruosas contradições que orbitam os arquétipos de Estado sem estancar radicalmente o sistema de justiça criminal e outros conjuntos, bloqueando […]Leia Mais
"Como professora pergunto: o que devo agora ensinar sobre prisões cautelares no Brasil? Como advogada pergunto: o que posso esperar do Ministério Público e do Poder Judiciário para garantir a liberdade de meus clientes?"Leia Mais
"A par de estudos estatísticos, muitos são os julgados tratando do clamor público, do descrédito nas instituições públicas, da gravidade do delito ou ainda do perigo de reiteração delitiva: todos são argumentos travestidos de 'ordem pública'..."Leia Mais
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