O reconhecimento de pessoas no processo penal é um meio de prova da autoria delitiva. Sabe-se que, para haver condenação criminal, é necessário restar comprovada a materialidade do delito bem como a sua autoria.Desse modo, prova…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inadmissível a aplicação subsidiária da penalidade prevista no art. 77 do CPC ao processo penal, sob pena de indevida analogia in malam partem. A decisão (AgRg no RMS…

STJ: é inadmissível a aplicação subsidiária da penalidade prevista no art. 77 do CPC ao processo penalA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inadmissível a aplicação subsidiária da penalidade prevista no art.…

Francesco Carnelutti e os erros judiciais no processo penalFrancesco Carnelutti foi um exímio jurista italiano que, a partir de algumas de suas obras publicadas em nosso país, ganhou notoriedade no meio jurídico nacional, especialmente…

Denúncia genérica e alternativa no processo penalQuando a denúncia não descreve detalhadamente a participação de cada indivíduo na empreitada criminosa, esta deve ser considerada inepta, nos termos do artigo 395, inc. I, do CPP. Logo, a…

STJ: as nulidades em processo penal observam ao princípio pas de nullité sans griefA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as nulidades em processo penal observam ao princípio pas de nullité sans grief inscrito…

Processo penal sob a perspectiva da vítimaDe acordo com a classificação predominante na Criminologia, pode-se dizer que a vítima teve três momentos distintos a depender do contexto histórico. São eles: protagonismo, neutralização e…

Palestra online sobre Criminalística e Processo PenalEstão abertas as inscrições para a palestra online Criminalística e Processo Penal!O evento online, conduzido pela professora Maria Eduarda Amaral, oferece conhecimento teórico e…

O papel da dissonância cognitiva no processo penalA teoria da dissonância cognitiva foi desenvolvida inicialmente pelo professor e psicólogo norte-americano Leon Festinger, famoso pelo desenvolvimento da Teoria da Dissonância Cognitiva,…

O direito à prova no processo penal e a participação ativa da defesaAs provas, nas palavras de Francesco CARNELUTTI (1995, p. 43-44), servem para reconstruir uma história, para voltar ao tempo dos fatos. Fato, dessa forma, é um pedaço…