• 1 de dezembro de 2020

Resultados para: provas

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Condenação com base em provas cotejadas em Inquérito Policial

Condenação com base em provas cotejadas em Inquérito Policial Por Clarice Beatriz da Costa Söhngen e Matthäus Schmitt É recorrente para os advogados de defesa e Defensores Públicos atuantes na esfera da justiça criminal a presunção de veracidade probatória do Inquérito Policial. Muitas sentenças e acordão elevam provas cotejadas no curso de procedimentos administrativos como base […]Leia Mais

Inadmissibilidade de provas ilícitas em decorrência da quebra da cadeia de custódia

Inadmissibilidade de provas ilícitas em decorrência da quebra da cadeia de custódia A essencialidade da cadeia de custódia está diretamente relacionada à presunção de inocência, uma vez que o reconhecimento e valoração de provas adulteradas comprometeria uma série de direitos e garantias fundamentais do acusado, principalmente o devido processo legal, a ampla defesa e o […]Leia Mais

Mensagens telefônicas como provas no tráfico de drogas

Mensagens telefônicas como provas no tráfico de drogas Em um flagrante não é incomum, principalmente no crime de tráfico de drogas, a apreensão do celular do autuado. Com essa apreensão objetiva-se o acesso as conversas de WhatsApp, ou mensagens telefônicas no geral, para serem utilizadas como provas da traficância. A questão que quero entrar em […]Leia Mais

Teoria do Queen For a Day e provas ilícitas

Teoria do Queen For a Day e provas ilícitas Sabe-se que a Lei 13.964/19 trouxe ao ordenamento jurídico penal e processual diversos dispositivos acobertados sob o manto do “combate a criminalidade” – conclusão que se infere do título “pacote anti-crime”, e não da eficácia das modificações -, ao mesmo tempo em que trouxe aplaudidas inovações […]Leia Mais