• 24 de outubro de 2020

Resultados para: punitivismo

O cárcere e o punitivismo em tempos de COVID-19

O cárcere e o punitivismo em tempos de COVID-19 Por Raphael Luiz de Oliveira Nolasco e William Rodrigues de Souza É cediço que a institucionalização dos Direitos Fundamentais no ordenamento jurídico pátrio é uma forma de reafirmar sua existência e zelar pela dignidade humana, sendo esse um valor superior, alçado à condição de fundamento da […]Leia Mais

Sociedade brasileira e punitivismo

Sociedade brasileira e punitivismo Atualmente, no Brasil, os programas sensacionalistas ocupam um lugar de destaque nas grades de programação das maiores emissoras de televisão do país. Os apresentadores são verdadeiros atores, e as notícias são transformadas em grandes espetáculos midiáticos.   Dentre as principais notícias estão as manchetes policiais, que ocupam a maior parte da pauta […]Leia Mais

O Estado Todo Poderoso e seu punitivismo exacerbado

O Estado Todo Poderoso e seu punitivismo exacerbado Cidadania, palavra sem definição simples. Sua gênese nos remete ao passado, à Antiguidade Clássica dos gregos e romanos. Entretanto, foi com a Revolução Francesa que surge a concepção de “cidadania”, mesclando-se com os direitos fundamentais e trazendo certa ambiguidade, quase que não podendo diferenciar um conceito do […]Leia Mais

O punitivismo não é a solução!

O punitivismo não é a solução! A proliferação da violência, a expansão e domínio das facções criminosas e dos grupos de extermínio, o medo sofrido pelo cidadão de bem de ser o próximo da lista crescente de vítimas de roubos, homicídios, sequestros e outros delitos, sua desilusão para com a política e os poderes do […]Leia Mais

Prisão cautelar e o punitivismo dos magistrados brasileiros

Prisão cautelar e o punitivismo dos magistrados brasileiros Inicialmente, apenas a critério de exercício mental, vejamos o voto do Ministro Nefi Cordeiro, onde o mesmo enfrenta o tema da prisão cautelar, e, após leitura do referido voto, vamos nos perguntar se, na prática criminal, um magistrado com esse pensamento é exceção ou regra: Cautelar é […]Leia Mais

Punitivismo de mesa de bar

Punitivismo de mesa de bar Caro leitor (a), se estiver se perguntando qual o objetivo desse texto, saiba que se trata de uma proposta de reflexão. Aqui não verás menções a dispositivos legais e tampouco citações jurisprudenciais, uma vez que se trata muito mais de um diálogo do que de um entrave jurídico propriamente dito. […]Leia Mais

VOX: entrevista aborda punitivismo e crimes hediondos

VOX: entrevista aborda punitivismo e crimes hediondos O convidado do programa Quebra-Cabeças desta semana é o advogado criminalista Yuri Felix. Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS, Yuri aborda durante a conversa temas como punitivismo, política criminal e crimes hediondos. Punitivismo e crimes hediondos Assista ao teaser da entrevista de Yuri Felix: Assista AQUI à entrevista completa na […]Leia Mais

VOX: transtornos da sexualidade e punitivismo são temas de audiocasts

VOX: transtornos da sexualidade e punitivismo são temas de audiocasts Foram disponibilizados hoje dois novos audiocasts na VOX, a plataforma de conteúdo online do Canal Ciências Criminais! Os temas são os transtornos da sexualidade e punitivismo. Novos audiocasts Confira mais detalhes a seguir: 1. Transtornos da sexualidade No primeiro audiocast, Felipe de Martino Pousada Gomez […]Leia Mais

A cultura do punitivismo e o encarceramento em massa

A cultura do punitivismo e o encarceramento em massa A necessidade de segurança e o ataque à violência formaram a principal pauta das discussões encabeçadas pelas lideranças políticas nas últimas eleições. Os brasileiros optaram nas urnas pelo “ataque pesado” ao crime e ao criminoso, elegendo um candidato de postura marcante que defendia o porte de […]Leia Mais

Punitivismo, Lei de Execução Penal e Direito Penal do Inimigo

Punitivismo, Lei de Execução Penal e Direito Penal do Inimigo Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, o número de presos no país está nestas condições: Presos em regime fechado: 326.389 Presos em regime semiaberto: 113.904 Presos em regime aberto: 9.470 Presos provisórios: 240.819 Presos em prisão domiciliar: 8.388 Total: 698.970 Internos em cumprimento de […]Leia Mais