Resultados da pesquisa para: reincidência

Noticias

Camilly Alves Silveira15 de abril de 2024

Tribunal decide que reincidência não afeta pedido de prisão preventiva em caso incomum
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Noticias

Igor Serpa Martins29 de fevereiro de 2024

STJ decide: Reincidência impede Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges18 de outubro de 2023

STJ reafirma que a reincidência pode ser admitida pelo juiz das execuções para análise da concessão de benefícios
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges18 de setembro de 2023

Reincidência: brasileiro capturado nos EUA já havia fugido de outros tipos de prisões; entenda
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Noticias

Daniele Kopp29 de agosto de 2023

Não cabe prisão preventiva baseada apenas na reincidência do réu
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Noticias

Redação8 de julho de 2023

Reincidência em multa da Lei Seca: quando acontece e como proceder
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Jurisprudência

Redação4 de março de 2023

STJ: não se aplica para o reconhecimento dos maus antecedentes o prazo quinquenal de prescrição da reincidência
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Jurisprudência

Redação4 de março de 2023

STJ: reincidência e maus antecedentes afastam a incidência do princípio da bagatela
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Jurisprudência

Redação1 de março de 2023

STJ: não se aplica para o reconhecimento dos maus antecedentes o prazo quinquenal de prescrição da reincidência
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Jurisprudência

Redação1 de março de 2023

STJ: atenuante da menoridade deve ser compensada com a agravante da reincidência
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo1 de dezembro de 2022

STJ: a reincidência específica, aliada a outras condenações, impede o reconhecimento do princípio da insignificância
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo22 de novembro de 2022

STJ: a reincidência justifica o regime inicial semiaberto, ainda que pena seja inferior a 4 anos de reclusão
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo21 de novembro de 2022

STJ: reincidência específica, somada a condenações anteriores, impede a aplicação da insignificância
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo18 de novembro de 2022

STJ: reincidência específica justifica regime inicial semiaberto para o cumprimento da detenção
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo10 de novembro de 2022

STJ: nos casos de multirreincidência, deve ser reconhecida a preponderância da agravante prevista no art. 61, I, do CP
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