• 28 de setembro de 2020

Resultados para: remédio constitucional

Advogada (BA) e Professora

O princípio da confiança no juiz da causa em debate

O princípio da confiança no juiz da causa em debate Por Gilsária Lourenço e Lucas Cardoso O Habeas Corpus é uma medida conhecida da advocacia e da sociedade como um todo. Ele funciona como uma forma de impugnar, ou seja, contestar, algum tipo de ilegalidade que afete e restrinja a liberdade de algum cidadão, seja […]Leia Mais

Possibilidade de sustentação oral em agravos originados de habeas corpus

Possibilidade de sustentação oral em agravos originados de habeas corpus Por Bruno Barros Mendes e William Dias A advocacia criminal vem enfrenando reiterados nocautes das mais diversas autoridades judiciais, sob os mais diversos argumentos e justificativas. Nessa toada, um tema que tem tomado os debates jurídicos, alavancado por operações midiáticas, é pela possibilidade de realizar sustentação […]Leia Mais

O manejo do habeas corpus na execução penal

O manejo do habeas corpus na execução penal Por Bruno Barros Mendes e William Dias O habeas corpus, importante remédio constitucional, é um instrumento essencial para aqueles que atuam na seara criminal. Segundo as valiosas lições de Gustavo Badaró (2017), a ação heroica tem sua origem histórica nas medidas processuais romanas, sendo positivado, posteriormente, na […]Leia Mais

A importância da cadeia de custódia na prática

A importância da cadeia de custódia na prática A cadeia de custódia é um sistema documentado que se aplica aos elementos materiais probatórios e evidência física que contribuam a uma investigação criminal e tem o objetivo de garantir e demonstrar as condições de identidade, integridade, preservação, segurança, armazenamento, continuidade e registro dessas provas e evidências. […]Leia Mais