• 27 de fevereiro de 2020

Resultados para: responsabilidade penal

Pós-graduando em Direito Constitucional. Membro da Comissão Especial de Estudos de Criminologia Crítica. Advogado.

Ecocídio e a responsabilidade penal de Jair Bolsonaro

Ecocídio e a responsabilidade penal de Jair Bolsonaro O desmatamento e as queimadas na floresta Amazônia no Brasil tomaram proporções mundiais nos últimos dias. Diversas manifestações pelo mundo e até mesmo polêmicas entre chefes de estados. Vale recordar que Floresta Amazônica é uma floresta que cobre a maior parte da Bacia Amazônica da América do Sul. Esta bacia […]Leia Mais

A responsabilidade penal pode ser estabelecida por contrato?

A responsabilidade penal pode ser estabelecida por contrato? Vem se tornando comum a prática de negociar a responsabilidade penal em cláusulas contratuais. Cláusulas como “A CONTRATADA se responsabiliza nas esferas  civil, criminal e administrativa por quaisquer infortúnios advindos da prestação do serviço”. A cláusula é encontrada não apenas em contratos elaborados por leigos, mas também […]Leia Mais

Embriaguez e responsabilidade penal

Embriaguez e responsabilidade penal A culpabilidade, dentro do conceito formal, pode ser definida como a reprovabilidade pessoal analisada subjetivamente, de acordo com a conduta ilícita praticada. Essa censurabilidade é destinada a atribuir responsabilidade penal autorizando o Direito Penal a imputar a pena ao fato típico e ilícito. Contudo, existem causas que excluem a culpabilidade, dentre […]Leia Mais

Mulher maltratada, (ir)responsabilidade penal e gênero

Mulher maltratada, (ir)responsabilidade penal e gênero Não são raros os casos de homicídios conjugais derivados de uma anterior situação de violência doméstica contra a mulher. A mulher, quando vítima de sucessivos maus-tratos na relação conjugal, por vezes, em razão das circunstâncias nas quais se encontra, acaba por matar o agressor (marido). Em razão deste cenário, […]Leia Mais

O debate acerca da responsabilidade penal de pessoa jurídica

No dia 22 de Março de 2017 a Universidade Federal do Paraná sediou um debate sobre as principais questões controversas em torno da possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica. O debate foi profícuo e extenso, permitindo uma apreciação dos pontos nevrálgicos hoje em discussão na dogmática penal acerca das dificuldades (para alguns intransponíveis) em […]Leia Mais

A responsabilidade penal do médico

"Durante o exercício regular da profissão, o médico diariamente se depara com situações que lhe põem frente a inúmeros problemas penais, caso a sua decisão de salvar a vida do paciente não seja correta. Tanto é comum que..."Leia Mais