Resultados da pesquisa para: revogação da prisão preventiva

Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: ausência de oitiva do acusado no inquérito não enseja, por si só, a revogação da prisão preventiva
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: a inobservância do prazo nonagesimal do art. 316 do CPP não implica automática revogação da prisão preventiva
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: ocupação lícita e residência fixa não garantem a revogação da prisão preventiva
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Noticias

Murilo Jatahy7 de agosto de 2022

6 estratégias para usar no pedido de revogação da prisão preventiva
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: a Recomendação CNJ 62/2020 não prevê automática revogação da prisão preventiva
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: recomendação CNJ 62/2020 não implica automática revogação da prisão preventiva
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STF: ausência de audiência de custódia não conduz à automática revogação da prisão preventiva
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Artigos

Anderson Roza19 de novembro de 2015

Como pedir a revogação da prisão preventiva em audiência?
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

Pandemia não autoriza revogação automática da prisão preventiva
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STF: inobservância do prazo de 90 dias não implica revogação automática da prisão preventiva
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Noticias

Camilly Alves Silveira22 de abril de 2024

Caso tio Paulo: Advogada pede revogação da prisão após alegações de retaliação
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Noticias

Camilly Alves Silveira15 de abril de 2024

Tribunal decide que reincidência não afeta pedido de prisão preventiva em caso incomum
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Noticias

Igor Serpa Martins4 de março de 2024

Revogada prisão preventiva de acusado por tráfico: TJ-RJ privilegia medidas cautelares
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Noticias

Igor Serpa Martins16 de fevereiro de 2024

Ex-assessor presidencial Filipe Martins busca liberdade em meio a acusações de golpe e racismo
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Noticias

Igor Serpa Martins7 de fevereiro de 2024

Ex-presidente do Peru, Pedro Castillo, tem liberdade negada pela Suprema Corte
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