• 16 de julho de 2020

Resultados para: risco social

Assinaturas de procurações e documentos em tempos de isolamento social

Assinaturas de procurações e documentos em tempos de isolamento social Em tempos de isolamento social e home office em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, faz-se necessário a que a advocacia artesanal se reinvente e busque alternativas tecnológicas para continuar exercendo seu papel indispensável à administração da justiça.  Situações simples como a assinatura de […]Leia Mais

Prisão preventiva, periculosidade do agente e risco de reiteração

Prisão preventiva, periculosidade do agente e risco de reiteração Por Daniel Lima e José Muniz Neto No escrito de hoje, analisaremos especificamente a jurisprudência atual do STF sobre periculosidade do agente e prisão preventiva para, a partir daí, estabelecer alguns parâmetros em relação ao que deve configurar a periculosidade do agente para fins de retirar […]Leia Mais

Prisão preventiva: “futurologia” do risco de reiteração e a garantia da ordem pública

Prisão preventiva: “futurologia” do risco de reiteração e a garantia da ordem pública Olá, pessoal. Neste artigo quero discutir sobre o instituto da prisão preventiva notadamente quanto ao uso da “futurologia” do risco de reiteração delitiva e da garantia da ordem pública como fundamento. Aprendemos que a privação da liberdade é o ultimo recurso a […]Leia Mais

Democracias em risco

Democracias em risco Democracia, no dicionário, significa: Governo em que o povo exerce a soberania. Sistema politico em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas. Por esse conceito um tanto superficial, tendemos a pensar que bastam eleições periódicas para termos a convicção de que vivemos em um país democrático. Mídia […]Leia Mais

Estelionato previdenciário, “despachantes” e a realidade social

Estelionato previdenciário, “despachantes” e a realidade social No presente texto analisaremos o crime de estelionato previdenciário (art. 171, §3º, CP) a partir de um caso concreto envolvendo os conhecidos “despachantes” do INSS e a possibilidade de condenação de um beneficiário da previdência. O intuito é demonstrar que tal situação deve ser examinada a partir da […]Leia Mais

O Estado de Direito em risco

O Estado de Direito em risco No ensaio “Estado de Direito,” J. J.  Gomes Canotilho expõe sobre o que se convencionou chamar Estado de Direito, situando o surgimento, ou ressurgimento, dessa expressão no contexto histórico de uma época. O final da década de 80 foi marcado pela redemocratização de grande parte dos países da América […]Leia Mais

A liberdade de expressão em risco

A liberdade de expressão em risco No ano de 2009, em um julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal julgou incompatível com a Constituição Federal de 1988 a Lei 5.250/1967, conhecida como a Lei de Imprensa. Publicada durante o período militar, a referida Lei já tinha sido objeto de outras ações por trazer em seus artigos […]Leia Mais