• 10 de abril de 2020

Resultados para: segunda instância

Redator do Canal Ciências Criminais

Ainda sobre a prisão após condenação em segunda instância

Ainda sobre a prisão após condenação em segunda instância Para que possamos melhor compreender a presente questão, é importante frisar a distinção entre prisão pena (carcer ad poenam) e prisão cautelar (ad custodiam).  A prisão pena consiste naquela que se dá após a decisão condenatória transitada em julgado, de caráter definitivo, enquanto a prisão cautelar […]Leia Mais

STF permite que réu responda em liberdade após condenação em segunda instância

STF permite que réu responda em liberdade após condenação em segunda instância  Em recente julgamento, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que um homem condenado em segunda instância responda em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.  A turma, contudo, ficou dividida. Houve um empate no agravo regimental interposto […]Leia Mais

Prisão em segunda instância e Tribunal do Júri

Prisão em segunda instância e Tribunal do Júri Recentemente, o Ministro Dias Toffoli se manifestou favoravelmente à prisão após a condenação pelo tribunal do júri, acalorando o debate sobre o controverso tema que surge como fruto da chamada “prisão em segunda instância”. Com a pretoriana construção da execução provisória da pena ou da prisão em […]Leia Mais

Como proceder diante da prisão em segunda instância?

Como proceder diante da prisão em segunda instância? No âmbito jurídico, é conhecido o precedente firmado pelo Supremo Tribunal Federal, que, ao apreciar o art. 283 do Código de Processo Penal, flexibilizou a garantia fundamental da presunção de inocência e possibilitou a execução provisória pena após o esgotamento dos recursos em segundo grau de jurisdição. […]Leia Mais

A importância de uma absolvição em segunda instância

Absolvição em segunda instância. Qual a sua verdadeira importância? Mais do que analisar o posicionamento do STF no julgamento realizado em 5 de outubro de 2016 – em que, por seis votos a cinco, numa clara decisão recheada de dúvidas e entendimentos diversos sobre o tema da presunção de inocência, se reafirmou a possibilidade da execução provisória da […]Leia Mais