• 25 de outubro de 2020

Resultados para: segurança

A insegurança jurídica probatória no diagnóstico da embriaguez alcoólica

A insegurança jurídica probatória no diagnóstico da embriaguez alcoólica Com o advento da Lei nº 12.760/2012, foram provocadas diversas modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma dessas alterações foi no crime de embriaguez ao volante que criminaliza o comportamento de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou […]Leia Mais

Pacote Anticrime: modulação jurisprudencial e (in)segurança jurídica

Pacote Anticrime: modulação jurisprudencial e (in)segurança jurídica A superveniência da Lei nº 13.964/19, popularmente conhecida como “pacote anticrime”, promoveu o mais recente conjunto de reformas penais e processuais penais da legislação brasileira. Isso todos sabem. Também foi possível notar que a reforma acompanhou a tendência mundial de miscigenação dos sistemas jurídicos, importando cada vez mais […]Leia Mais

O Twitter como um recurso de segurança pública

O Twitter como um recurso de segurança pública A utilização de redes sociais para inferir características psicológicas dos usuários já é uma forma de análise praticada atualmente. É possível detectar aspectos temperamentais por meio de padrões linguísticos utilizados pelas pessoas ao se comunicarem por meio das redes, o que torna frutífera a utilização de algoritmos […]Leia Mais

Dificuldades defensivas em relação à medida de segurança

Dificuldades defensivas em relação à medida de segurança Fundada na controvertida doutrina da periculosidade – diversa da culpabilidade, que justificaria (?) a pena – a medida de segurança, atualmente no Brasil, seria para a responsabilização criminal – apesar do discurso preventivo, não deixa de ser, também, uma resposta penal – dos inimputáveis. Por inimputável – […]Leia Mais

Interferência do setor privado na segurança pública

Interferência do setor privado na segurança pública A Segurança pública é dever do Estado e direito da população, conforme preconiza a Constituição de 1988: Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos […]Leia Mais

Julgamentos dos Tribunais Superiores e a insegurança jurídica

Julgamentos dos Tribunais Superiores e a insegurança jurídica Após as revoluções liberais do século XVIII, o discurso jurídico adquiriu uma forma que possui, dentre suas bases, a segurança jurídica, prometendo, primordialmente, previsibilidade das decisões do Poder Público. Como o modelo que fora importado pelo Brasil é o chamado Civil Law, advindo da Europa continental, a […]Leia Mais