Resultados da pesquisa para: sentença criminal

Noticias

Bruna Sepúlveda Borges15 de novembro de 2022

Assumir posse como prefeito após sentença não altera foro para julgamento criminal
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo27 de outubro de 2022

STJ: cabe revisão criminal contra decisão de relator que deu provimento a RESP para restabelecer sentença
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Artigos

Fabiano Leniesky28 de setembro de 2019

A revisão criminal contra sentença condenatória contrária à evidência dos autos
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Noticias

Redação20 de março de 2024

Condenação por tortura: Ex-policial recebe sentença de 20 anos por torturar homens negros nos EUA
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Noticias

Igor Serpa Martins23 de novembro de 2023

TSE rejeita pedido de liberdade e confirma sentença penal contra Garotinho
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Noticias

Redação18 de novembro de 2023

Você se lembra do caso criminal que mobilizou até Al Capone?
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Noticias

Redação25 de julho de 2023

Executores brutais do tribunal do crime recebem sentença chocante de mais de 20 anos de prisão
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Noticias

Daniele Kopp9 de junho de 2023

TJSC confirma sentença de casal por tortura e assassinato em praia de Florianópolis
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges26 de abril de 2023

STJ mantém prisão de homem condenado por homicídio que aguarda revisão criminal
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Jurisprudência

Redação1 de março de 2023

STJ: análise do excesso de prazo para o julgamento da apelação deve levar em consideração o quantum da pena aplicado na sentença
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges28 de fevereiro de 2023

STJ define que justificação criminal não serve para ouvir testemunhas novamente
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges6 de dezembro de 2022

Homem processado criminalmente por engano será indenizado
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges2 de dezembro de 2022

Audiência criminal é anulada após juiz formular quase todas as perguntas
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo27 de novembro de 2022

TJAL: é admissível a alteração da dosimetria em revisão criminal, quando constatada ilegalidade
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Noticias

Daniele Kopp26 de agosto de 2022

Após 14 anos, vigilante condenado injustamente consegue anular sentença
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