Resultados da pesquisa para: sentença penal condenatória

Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: superveniência de sentença penal condenatória não caracteriza prejuízo para os fins do art. 563 do CPP
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Artigos

Mariana Ramos Rodrigues2 de março de 2019

Detração na sentença penal condenatória
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Noticias

Redação6 de agosto de 2022

STJ: ocorre preclusão se o oferecimento da transação penal se der após a prolação da sentença condenatória
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Artigos

Fabiano Leniesky14 de novembro de 2019

A sentença condenatória e a detração penal
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Noticias

Camilly Alves Silveira4 de maio de 2024

Condenados: dupla que assassinou servidora Grazy recebe sentença de quase 50 anos
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Jurisprudência

Redação6 de dezembro de 2022

STJ define quando réu faz jus à atenuante do art. 65, III, d, do Código Penal
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo21 de novembro de 2022

STJ: tornar definitiva, em sentença, a medida protetiva de urgência desnatura a sua natureza
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo11 de novembro de 2022

STJ: a valoração negativa de circunstância judicial deve estar fundada em elementos concretos não inerentes ao tipo penal
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo27 de outubro de 2022

STJ: cabe revisão criminal contra decisão de relator que deu provimento a RESP para restabelecer sentença
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Noticias

Daniele Kopp12 de setembro de 2022

Recurso repetitivo: decisão que confirma sentença condenatória também interrompe prescrição
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Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

6 decisões do STJ sobre furto para usar na prática penal
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Jurisprudência

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STJ: manutenção da preventiva ganha reforço com sentença condenatória
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: excesso de prazo para julgamento da apelação deve levar em conta o quantum de pena da sentença
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: acórdão que confirma a sentença condenatória interrompe o prazo prescricional
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: expropriação de bens em favor da União, decorrente de tráfico, é efeito da sentença condenatória
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